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Depois de mais de 15 horas de julgamento, um tribunal do júri popular considerou culpados os primeiros cinco réus responsáveis pela tortura e execução de Dandara Kethlen. Os jurados, cinco mulheres e dois homens, concordaram, ontem no Fórum Clóvis Beviláqua, com a tese da acusação que sustentou que o assassinato da travesti, ocorrido em 15/2/2017 em Fortaleza, foi decorrente de um “concurso de agentes” e motivado também pela transfobia. A juíza Danielle Pontes, da 1ª Vara do Júri, aplicou penas por crime de homicídio triplamente qualificado para quatro réus e duplamente qualificado para Isaias da Silva.
[SAIBAMAIS]
Francisco José Monteiro de Oliveira, conhecido por o Chupa Cabra, foi condenado a 21 anos de prisão. Ele confessou que deu dois tiros em Dandara. Jean Victor Silva Oliveira, Rafael da Silva Paiva e Francisco Gabriel Campos dos Reis, o Didi ou Gigia, pegaram 16 anos. Isaías da Silva Camurça o Zazá, recebeu 14 anos e seis meses. Todos em regime fechado. Eles não poderão apelar em liberdade.
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De acordo com o promotor de Justiça Marcus Renan, “todos os criminosos que participaram do espancamento à retirada da vida de Dandara, cada um a sua maneira, concorreram para o crime de homicídio na medida culpabilidade de cada um” .
Nos debates entre acusação e defesa, Renan argumentou que “os responsáveis pela morte de Dandara não eram apenas os dois (um adolescente e Chupa Cabra) que atiraram contra a vítima indefesa. É tão culpado o que só deu um chute quanto o que desferiu um tiro”.
O assassinato da filha da aposentada Francisca Ferreira Vasconcelos, 75, de acordo com o promotor de Justiça, começou a se desenhar quando Dandara foi levada do Conjunto Ceará para o Bom Jardim. A partir daí, se juntarem pelo menos 12 pessoas para promover tortura, escárnio, linchamento e a eliminação dela. “Inventaram que ela havia roubado no bairro e, pela lei do tráfico e das facções, teria sido condenada à morte. Até hoje não apareceu uma única vítima do roubo nem o objeto roubado”, afirma.
Marcus Renan, acompanhado do advogado Hélio Leitão - o assistente da acusação, criticou a tese usada por Pedro Henrique Bezerra para defender Francisco Monteiro, o Chupa Cabra.
O advogado afirmou que seu cliente não havia matado Dandara, mesmo tendo disparado duas vezes contra a cabeça da vítima. Os tiros de um revólver 38 foram dados após a travesti ser transportada, ainda com vida, em um carro de mão para um terreno.
Francisco Monteiro confessou que deu o segundo e o terceiro tiro. Disse que o corpo de Dandara não havia esboçado nenhuma reação. Ela, de acordo com o réu, teria morrido em decorrência do “primeiro tiro dado por um adolescente ou por causa de uma pedrada desfechada por outro adolescente contra cabeça dela”.
O advogado Pedro Henrique Bezerra lançou mão da tese do “crime impossível”, pois seu cliente teria atirado em quem já estava morto. “Não quero colocar uma aureola na cabeça do Francisco, mas peço Justiça” .
O promotor Marcus Renan usou o laudo cadavérico para se contrapor à tese da defesa de Chupa Cabra. “Não é ironia, mas o senhor (réu) é legista?
Checou o pulso de Dandara? Mediu a respiração da vítima? Por favor, o laudo cadavérico é taxativo: a causa morte de Dandara aponta traumatismo craniano decorrente de perfurações de projéteis de arma de fogo”, rebateu.
Francisco Firmo Barreto, defensor público dos réus Jean Victor e Rafael da Silva, pediu aos sete jurados que não condenassem os dois por homicídio triplamente qualificado. De acordo com ele, as pancadas dadas por Jean com um pedaço de madeira em Dandara; e o chute desferido por Rafael na cara da travesti não teriam provocado a morte dela.
A defensora pública Carolina Reis, representante de Gabriel Campos, também foi pelo mesmo caminho. A morte, segundo o laudo, teria acontecido por causa dos tiros disparador por um adolescente e por Chupa Cabra. “E não as chineladas dadas por Gabriel”.
O advogado Paulo Torres, de Isaías da Silva, alegou que “Zazá” não havia tocado em Dandara. É dele a voz, gravada no vídeo que mostra a parte da tortura, e que diz: “A imundiça tá de calcinha e tudo, a pirangage...”.
JULGAMENTO
ESQUEMA ESPECIAL
PREVENÇÃO
Aparato de segurança do Fórum Clóvis Beviláqua teve funcionamento atípico. Cordões de isolamento foram instalados, delimitando acessos, e o policiamento foi reforçado. Somente pessoas credenciadas e cadastradas tiveram acesso ao julgamento.
RÉUS
Por decisão da juíza Danielle Pontes, a pedido da PM, os cinco acusados permaneceram algemados durante o período em que foram julgados.
PLATEIA
O julgamento foi assistido por mais de 200 pessoas, que
se inscreveram nas vagas para um revezamento entre manhã, tarde e noite.
DEPOIMENTO DOS RÉUS
Francisco José Monteiro, 22, conhecido como Chupa Cabras, que responde por porte ilegal de arma e receptação.
Primeiro a ser interrogado, às 10h38min, confessou o crime, pediu perdão à família da vítima e afirmou que a denúncia era verdadeira. Contou que no dia do fato estava na casa da mãe e saiu para jogar bola quando avistou quatro dos acusados. O grupo teria lhe dito que um “cara” havia sido capturado por roubar no bairro.
Porém, quando chegou ao local, Dandara já estava “morta, deitada sobre uma poça de sangue e com uma pedra grande ao lado da cabeça”. Um adolescente teria efetuado um disparo contra a cabeça da vítima, tendo ele, logo em seguida, atirado outras duas vezes, influenciado pelo gesto criminoso.
A acusação questionou se ele possuía conhecimento específico para afirmar que a vítima já estava morta e se ele verificou os batimentos cardíacos dela, ao que respondeu negativamente. Indagado pela defesa, porém, disse que Dandara não esboçou “reação ou gemidos” aos disparos. No fim, se disse arrependido.
“Eu não sei quem é a mãe, não sei quem é a família, mas queria pedir perdão a todos eles. Eu fiz isso porque me deixei levar pelo mundo, mas hoje estou buscando ao Senhor. Deus colocou essa palavra em meu coração e a intenção de pedir perdão a todos”, concluiu.
Jean Victor Silva Oliveira,20, sem antecedentes.
Ouvido às 11h14min, afirmou que não tinha a intenção de matar Dandara. Contou que estava trabalhando como auxiliar de pedreiro do pai, em casa, quando viu a confusão na rua. Após saber que se trataria de alguém que foi flagrado roubando, pegou uma tábua e desferiu golpes contra Dandara. “Em momento algum eu achei que iam matar ela”.
Rafael Alves da Silva Paiva, 20, o Fael ou Buiu, respondeu a ato infracional análogo à receptação, quando adolescente, por ter sido flagrado pela polícia com uma motocicleta roubada.
Começou a ser interrogado às 12h7min. Afirmou que a denúncia continha partes verdadeiras e falsas. Disse que estava capinando um terreno quando viu o tumulto e que deferiu vários chutes contra a vítima, registrados em vídeo, mas que também não tinha intenção de matar. Alegou ter agido por impulso por Dandara ter roubado uma mulher. Assegurou também não ser
“preconceituoso”, pois tem parentes que são travesti e lésbica, e que estava com ele no momento em que foi preso.
Isaías da Silva Camurça, 26, o Zazá, responde por homicídio.
Interrogado às 12h30min, afirmou que a denúncia não era completamente verdadeira. Alegou que, no dia do crime, estava a caminho do Centro, onde consertaria o celula e parou para ver a confusão. Disse que não se aproximou, mas que a voz dele foi captada no vídeo. “A imundice tá de calcinha e tudo”. Em seguida, teria ficado com “remorso” e saiu. “Sinceramente, ninguém merece passar pelo que ela passou”.
Justificou que não poderia fazer nada, pois corria o risco de se tornar “outra vítima”, e que o vídeo registrou o momento em que afirmou “a galera vai te matar se tu não sair fora daqui (sic)”. E apelou: “Peço que analisem porque a justiça tem que ser feita, mas para quem fez algo errado. Confesso que falei aquilo, pelo impulso, mas isso não causou a morte da Dandara”.
Francisco Gabriel Campos dos Reis, 21, o o Didi ou Gigia.
Último a ser interrogado, às 13h10min, confessou que foi um dos primeiros a agredir Dandara, com “três chineladas”. Disse que mentiu no primeiro interrogatório ao afirmar que estava em Quixadá na ocasião do crime.
Detalhou que quando bateu na vítima ela estava “consciente e em pé”, e que cessou a agressão quando viu que “estava fazendo algo errado”. Contrariando a própria defesa, afirmou que trabalhava para o tráfico, que todos os envolvidos são traficantes e que Dandara foi morta pela lei do tráfico que proíbe roubo nas comunidades. Alegou que a vítima teria roubado uma motocicleta e que a agrediu “sem maldade”, pois, se quisesse continuar, teria ido “até o fim do vídeo” e que deixou o local por ordem do “patrão” traficante.
DEMITRI TÚLIO
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EDUARDA TALICY
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THIAGO PAIVA
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