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José Liberal de Castro: Ensaio sobre a cidade

01:30 | 13/04/2018

Há algum tempo, o vereador Idalmir Feitosa solicitou a valiosa ajuda de Cláudio Pereira, saudoso amigo, então presidente da extinta Fundação Cultural de Fortaleza. Buscava a indicação de uma data em que os fortalezenses viessem a comemorar festivamente o dia de sua cidade, tal como, aliás, ocorre em tantas urbes brasileiras.

 

Cláudio Pereira procurou sugestões em seu círculo de amizades intelectuais e, após exame de algumas propostas, decidiu-se pelo dia 13 de abril. A escolha justificava-se com o fato de a data corresponder ao transcurso do aniversário da instalação do Município e, consequentemente, da criação de sua Câmara Municipal, atos ocorridos no distante ano de 1726, resoluções que confirmavam o reconhecimento oficial da Villa da Fortaleza de Nossa Senhora da Assumpção da Capitania do Ciará Grande como entidade urbana.

Apresentado o projeto pelo vereador Idalmir Feitosa, após percorrer os devidos trâmites, foi aprovado pela Câmara Municipal e transformado na Lei nº 7535, de 16 de junho de 1994, sancionada pelo prefeito Antônio Elbano Cambraia.


A propósito do título de vila, então concedido ao pequeno povoado, cabe esclarecer que a distinção entre vila e cidade, corrente no período colonial, não diminuía o prestígio nem afetava o exercício das funções administrativas de ambas as modalidades. Cidades eram as fundações procedentes de decisão manifesta pelo próprio rei, enquanto a instalação de vilas resultava do atendimento a solicitações efetuadas ao rei por intermédio dos governadores das capitanias autônomas, dos ouvidores, dos capitães-mores ou de grupos de presença significativa na região (cabe assinalar que, com o tempo, todas as antigas vilas foram erigidas em cidades, entre as quais Fortaleza, por Carta Imperial de 17 de março de 1823).


A diferença desses títulos também em nada se relacionava com a importância da aglomeração nem, muito menos, com sua futura dimensão física, pois João Pessoa recebeu a denominação de Cidade Real (da Filipeia) de Nossa Senhora das Neves, em 1585, enquanto São Paulo, nascida como modesta vila em 1554, a Vila de São Paulo de Piratininga, somente foi alçada à condição de cidade mais de um século depois, em 1711... Ainda quanto à cidade de São Paulo, não confundir estas referências cronológicas com os festejos que nela ocorrem anualmente em 25 de janeiro, ditos da “fundação da Cidade”, embora correlatos com a vila, os quais, de fato, consagram a data da conversão do apóstolo São Paulo, dia quando se rezou missa pela primeira vez na pequena capela homônima do colégio erguido pelos jesuítas...


As cidades, quaisquer que sejam as definições que se lhes confiram, compõem-se de duas faces que se penetram. Uma face material, formada por ruas, praças, edifícios, jardins, e uma face imaterial, ou melhor, institucional, que busca harmonizar a vida de seus habitantes, proporcionando-lhes um convívio social amável. Na Antiguidade, a língua grega e o latim possuíam vocábulos distintos para designar as duas diferenças. Assim, respectivamente, polis / poleos e civitas / civitatis referiam-se à cidade institucional, ao território regido por determinado estatuto legal, enquanto asty / asteos e urbs / urbis compreendiam a cidade material. Está última face, física, revela-se tema que induz fortemente arquitetos e urbanistas, bem como engenheiros civis, interessados na forma urbana. A outra face, institucional, atrai economistas, administradores, juristas, sociólogos, historiadores e tantas outras atividades humanísticas. A Geografia, por seu descortino amplo, envolve-se com as interligações da cidade com o território e com as funções decorrentes. Os estudos urbanos, efetivados por meio do exame da imbricação dessas duas faces das cidades, exigem, por sua extensão, análises e proposições interdisciplinares, que congraçam todos aqueles profissionais de formação diversificada, unidos em um objetivo comum.


No Brasil, entre as datas comemorativas extraídas da História, o dia da instalação do município é aquele que encontra geral aceitação. A escolha talvez preserve velhas tradições, nascidas nos tempos finais da Idade Média, quando do desmonte do feudalismo, época em que, entre outras ações, se verifica o restabelecimento das rotas de comércio, que passam a ligar diretamente o Mediterrâneo às terras do mar do Norte e vizinhanças, alimentando os vagidos iniciais de um capitalismo em formação. Na época, paralelamente e em consequência, também se opera uma revitalização da vida urbana, com o surgimento de novas cidades ou recuperação das antigas, todas logo empenhadas na busca de conseguir autonomia municipal, ora obtida por compra das terras, ora por disputas bélicas travadas com a ajuda de mercenários, quando não, alcançada por parcerias com os próprios senhores feudais. Os anseios de liberdade urbana, apesar de gradativa e posteriormente contidos quando da implantação dos poderosos governos centralizados, nos tempos do absolutismo político, ainda assim, permaneceriam vivos nas populações urbanas, vaidosas de seu passado.


Em vista da ulterior repercussão dos desejos de autonomia municipal no Brasil, não se deve esquecer de que, ocupada a península ibérica pelos mouros, desde 711, a chamada Reconquista do território, foi efetivada sob o comando de soberanos cristãos, mais rápida em Portugal, na verdade, já consumada em fins do século XII. Eis por que, diferentemente de outras partes da Europa Ocidental, no mundo lusitano, tanto a outorga de terras retomadas, então legadas para o cultivo (origem das sesmarias), bem como as concessões de autonomia municipal, todas transcorreriam por meio de doações dos reis aos súditos, porém, como contrapartida, exigidos compromissos explícitos de lealdade aos soberanos.


Apesar das restrições político-administrativas, mantidas com maior ou menor rigor através dos tempos, desde o Brasil colonial e ainda até hoje, desfrutar da autonomia municipal sempre tem sido a aspiração maior das populações. No caso fortalezense, com particular razão, como se narra. El rei Dom Pedro II havia expedido uma ordem régia de 1699, endereçada aos governadores de Pernambuco, informando haver decidido que se “crie uma villa no Ceará”. Como, por suposto, ficava subentendida sua localização em terras ribeirinhas ou próximas do rio Ceará, a instalação da vila foi tentada em alguns lugares, entre os quais o forte e a Barra do Ceará. Assim não entendeu o ouvidor Cristóvão Soares Reimão, da Paraíba, que viera à Capitania a fim de distribuir sesmarias praianas, da foz do Pacoti ao desaguadouro do Jaguaribe.


Não se sabe que razões levaram o ouvidor, figura de imagem contraditória, à decisão de instalar a vila, de modo definitivo, em 27 de junho de 1713, no lugar Aquirás, bem distante das margens do rio Ceará, já na ribeira do rio Pacoti. Excluído algum interesse pessoal, Reimão se aprazia, sem dúvida, em externar velhos rancores de seu grupo aos militares de carreira, entrechoque de prestígios comuns no Ceará e no Brasil, desde anos distantes e por muitos dias à frente.

Os capitães-mores do Forte, irritados, não se conformaram com a transferência promovida pelo ouvidor, de sorte que recorreram ao rei Dom João V, de quem conseguiram a expedição da carta régia de 11 de maio de 1725, que mantinha a vila do Aquirás, mas autorizava a ereção de uma vila no Forte da Assunção. Instalada em 13 de abril de 1726, a vila coroava particularmente os esforços do capitão-mor Manuel Francês e do vigário capelão padre João de Mattos Serra, lutadores incansáveis em prol da conquista que hoje se comemora.


À pertinácia de ambos e dos que participaram da porfia, deve a capital cearense a sua sobrevivência. Se, naquele momento difícil, o pequeno povoado fortalezense não tivesse recebido de Dom João V o reconhecimento de seus méritos e de suas potencialidades, certamente, como tantos outros, teria minguado e até desaparecido, sepultado sob o vasto areal frouxo das dunas movediças. Nada haveria hoje o que recordar.


Vale, portanto, comemorarmos com entusiasmo a data, de tão alto significado para a história da Cidade, promovendo e ampliando as festividades, numa respeitosa reverência ao passado e vaidosa exaltação à metrópole do presente.


José Liberal de Castro é arquiteto e pesquisador da história da Arquitetur.

 

JOSÉ LIBERAL DE CASTRO

ARQUITETO

GABRIELLE ZARANZA

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