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Após denúncia feita pelo Fórum Cearense do Audiovisual (FCA), a Secretaria da Cultura do Estado (Secult) informou ontem ao O POVO que a pasta finalizou parecer jurídico favorável à desclassificação da empresa Cinemia, uma das selecionadas preliminarmente no XIII Edital de Cinema e Vídeo.
[SAIBAMAIS]
A produtora de cinema teve três projetos acolhidos no certame, que distribui R$ 17 milhões em recursos divididos igualmente entre Capital e Interior. A verba é proveniente do Fundo Estadual da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão subordinado ao Ministério da Cultura.
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Juntos, os trabalhos da Cinemia classificados nessa etapa somavam R$ 2,097 milhões, o equivalente a 12,3% do total previsto no edital. Dos três projetos, no entanto, ela teria de abrir mão de um, respeitando cláusula que fixa teto para repasse de R$ 1,8 milhão, ao todo, por instituição.
Os nomes dos aprovados na fase que antecede a habilitação jurídica foi divulgado no último dia 28.
A denúncia foi protocolada pelo FCA no dia 5 deste mês na Secult. Além da denúncia da entidade, havia ainda outras duas cartas questionando a participação da empresa no concurso.
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A partir da próxima segunda, a Cinemia, cuja sede funcionaria no município de Cascavel (65 km de Fortaleza), terá 48 horas para apresentar defesa. De acordo com a Secult, com base nas denúncias, a pasta reavaliou a análise documental do processo relacionado à proponente. “Encontramos fundamento (nas denúncias), revimos o caso da Cinemia, e ela foi desclassificada”, afirmou Daliene Fortuna, assessora jurídica da secretaria.
No ofício apresentado, o FCA pediu que a Secult analisasse o caso da Cinemia e da Filmerama, empresas pertencentes às mesmas pessoas, embora possuam CNPJ diferente e tenham participado do edital como concorrentes — uma estabelecida no Interior (Cascavel) e a outra, na Capital.
A entidade pediu ainda que a Secult investigasse a possibilidade de fraude do processo licitatório: “Duas empresas com o mesmo quadro societário concorrerem a um mesmo edital que se baseia em cota para Interior e Capital: tal prática configura fraude ou busca de vantagem indevida?”.
As duas companhias, registradas no mesmo dia (31/1/2013), estão nos nomes de Robson Melo Silva e Daniel Cavalcante Aragão. As duas produtoras partilham outras coincidências.
Além dos mesmos donos, elas concorreram entre si em duas categorias: longa de ficção (Capital e Interior) e produção de TV (obras seriadas), na qual apresentaram projetos com orçamento e diretor iguais. Procurados pelo O POVO, ambos negaram que tenham cometido qualquer tipo de irregularidade ao participarem do edital.
Para o titular da Secult, Fabiano dos Santos Piúba, o “conflito que está por trás” do caso da Cinemia “é ético, moral e legal também”. À reportagem, o secretário admitiu mudanças na política de editais.
“No próximo concurso, vamos estabelecer que, de cada instituição, será selecionado apenas um projeto e não mais dois”, disse Piúba. “E que o proponente do Interior, seja para as categorias de longa, produção de TV etc., a empresa dele tem de ser fixada no Interior, mas também os proprietários e os sócios com residência comprovada nesses municípios.”
Os trabalhos da Cinemia selecionados no edital se distribuem em três categorias, todas voltadas para o Interior: longa-metragem de ficção, com o projeto Corpornô, do cineasta Marcelo Ikeda (R$ 599 mil); obras seriadas para TV, com Gilino, de Lucas Carvalho de Almeida (R$ 299 mil); e longa de animação, com O teatro assombrado, de Carlos Renê de Freitas Goes (R$ 1,19 milhão).