Criado em 2016 pelo Ministério Público do Ceará, mas com atuação mais efetiva a partir de 2017, o Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf-MPCE) vai mirar o foco para os grandes esquemas de sonegação montados por organizações criminosas, nos grandes devedores de impostos e nas sociedades anônimas.

O promotor Ricardo Rabelo, que coordena o Gaesf, não especifica quais segmentos estariam sendo inicialmente investigados, mas confirma que já há um trabalho iniciado. “Nossa ideia é restringirmos mais nossa atuação. Concentrar esforços nos maiores devedores, mas os menores não serão esquecidos”. Até fez uma comparação: “Cobra-se o pequeno comerciante que deve R$ 10 mil, por que não podemos cobrar o que deve R$ 10 milhões?”.  

O Gaesf tem hoje dois promotores e o trabalho é feito em parceria permanente com a Sefaz e com o outro grupo investigativo do MPCE, que combate o crime organizado (Gaeco). Como foi feito na operação Dissimulare, em 2017.  

O esquema de sonegação no segmento têxtil foi um dos 86 procedimentos investigatórios criminais (PICs) instaurados no Gaesf no ano passado. Deles, 14 tiveram denúncia apresentada à Justiça. Em 2018, já foram instaurados 40 PICs, ainda sem denúncia formalizada.  

Em 2017, entre impostos em dívida que foram quitados, parcelados e bens arrestados (sequestro judicial), os valores somaram R$ 3,3 milhões. Ricardo Rabelo esclarece que o foco do Gaesf não é arrecadação, mas a apuração de crimes contra a ordem tributária. “Não é perseguição a um segmento. É cobrar a lei”. (CR)