O Governo do Estado anunciou ontem a criação de um centro de detenção, que funcionará em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Com 502 vagas, a unidade vai receber os presos provisórios que hoje estão nas carceragens das delegacias de Fortaleza e Interior.
Hoje, cerca de 600 internos são custodiados nessas delegacias, que estão superlotadas.
A maior parte é de presos ainda sem condenação. Tomada após as chacinas das Cajazeiras e do Benfica, nas quais morreram 21 pessoas, a medida pretende liberar contingentes de policiais civis para a sua atividade-fim: a investigação.
De acordo com o defensor público Emerson Castelo Branco, a criação da casa de detenção “é uma decisão histórica”. Um dos participantes do encontro, que reuniu também Ministério Público, Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) e Tribunal de Justiça (TJ-CE), Emerson afirma que, “pela primeira vez, vamos ter uma mudança efetiva. Os presos sairão das delegacias e irão para a casa de detenção. O foco da Polícia Civil volta a ser a investigação criminal, que hoje em dia é o que mais se cobra”.
Prometida para o primeiro semestre, a nova unidade também funcionará como centro de triagem está com 70% das obras concluídas, informou a Sejus.
“Inicialmente a unidade teria outra finalidade”, disse Emerson. “Ia abrir para presos que já estão no sistema. Mas, diante dos problemas das delegacias, ela será destinada para os presos das delegacias.” Conforme o defensor, hoje o trabalho de parte dos policiais civis é utilizado para custodiar presos, num desvio de suas funções. “A custódia do preso toma quase todo o tempo do policial. Precisa garantir alimentação, segurança, assistência à saúde, transferência de presos. E a investigação fica comprometida.”
No Ceará, o sistema carcerário tem déficit de vagas em todas as unidades prisionais. Apenas numa delas, o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, o excedente é de quase 100% , segundo dados mais recentes sobre presos no Estado
Como medida de segurança, nos dois últimos anos, o Governo distribuiu por presídios a população carcerária ligada a alguma facção. Hoje, cada penitenciário abriga internos majoritariamente vinculados a essas organizações. (Henrique Araújo)