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Uma das instituições mais antigas do Estado brasileiro, o Arquivo Nacional (AN) completa 180 anos neste mês sem festa à vista. Vinculado ao Ministério da Justiça, o maior órgão arquivístico brasileiro, que guarda documentos públicos datados desde o século 16, sofre com a falta de recursos para custeio básico e tem assistido a trocas na sua direção ao sabor de acontecimentos de  Brasília. 

Só em 2017, três diretores-gerais passaram pelo órgão. Os problemas quase levaram ao fechamento da unidade símbolo da memória do País.

A atual direção da instituição assumiu em novembro. A escolhida pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, foi a advogada Carolina Chaves de Azevedo. Seu último cargo público foi como secretária da área de Envelhecimento Saudável da prefeitura do Rio, na gestão Eduardo Paes (PMDB).

Carolina é afilhada política da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional da PTB.

Carolina sucedeu José Ricardo Marques, ex-secretário de Cultura do Distrito Federal, que tinha como padrinho político o deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Marques teve duas passagens pelo comando da instituição. A primeira foi encerrada em abril de 2016, quando o seu padrinho político votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele voltaria depois na gestão Michel Temer (PMDB), mas foi novamente retirado quando, em abril de 2017, Fonseca, o padrinho político, disse “não” na Câmara à reforma trabalhista.

Barganha política

“É um descaso com o Arquivo, não se pode fingir que não está acontecendo nada. Mesmo sendo um cargo de confiança da administração direta, a escolha do diretor de uma instituição como o Arquivo Nacional não pode estar ligada à barganha política”, diz Rodrigo Mourelle, presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional.

Mourelle disse que por causa do contingenciamento de 2017, que levou a um corte de quase 40% do orçamento da instituição que no ano foi de R$ 22 milhões, um terço dos funcionários terceirizados foi cortado, gerando atrasos.

Em nota, o Ministério da Justiça diz que o orçamento do Arquivo Nacional foi recomposto após o contingenciamento. “Houve o descontingenciamento integral do orçamento, além de uma suplementação/ampliação de R$ 4 milhões”. Para 2018, há previsão de aumento, chegando-se a R$ 23,4 milhões. 

(AE)