A agência de classificação de risco Moody’s Investors Service alertou ontem que a “alta probabilidade” de o governo brasileiro não conseguir cumprir a chamada regra de ouro em 2019 é negativa para o rating do País. A regra versa que operações de crédito da União não podem ser maiores que as despesas de capital (essencialmente investimentos).

 

A avaliação dos analistas da instituição é que o Planalto vai acabar sendo forçado a pedir “uma exceção à regra”, fixada pela Constituição e que impede o governo de aumentar o endividamento para financiar gastos correntes.

A Moody’s avalia que é “improvável” que o Brasil consiga prosseguir com a regra de ouro. Este ano, repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro devem garantir o cumprimento da regra, mas em 2019 a situação está mais complicada, ressalta relatório da agência.

“As discussões para suspender ou eliminar a regra de ouro surgiram nos meses recentes, porque o crescimento das despesas obrigatórias deve superar a arrecadação, implicando que a regra será descumprida em 2019, se não antes”, alerta a Moody’s em relatório.

Na semana passada, a agência mostrou que o Brasil é o país da América Latina com maior porcentual de gastos rígidos (na casa dos 90%), ou seja, atrelados a leis, no Orçamento, o que dificulta o ajuste fiscal. As discussões sobre a suspensão da regra de ouro, avalia a Moody’s, vieram em conjunto com os atrasos na votação da reforma da Previdência. 

 

(Agência Estado)