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Orçamento de 2018 bate recorde com 1,8 mil emendas

Lei Orçamentária Anual foi aprovada ontem, na Assembleia Legislativa. Das 1,8 mil emendas sugeridas ao texto, 1,6 mil foram aprovadas. Proposta para 2018 é estimada em R$ 26,4 bilhões

15/12/2017 01:30:00
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A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, aprovada na tarde desta ontem na Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu número recorde de emendas propostas pelos deputados cearenses, segundo a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).
 

Ao todo, foram 1,6 mil complementos aprovados, dos 1,8 mil propostos. O documento serve para estimar a receita e determinar as despesas do Governo Estadual para o ano seguinte.
 

Com as emendas parlamentares, os deputados também intervêm onde o Estado irá aplicar recursos. A maioria das propostas orienta sobre pavimentação, construção de Areninhas (campos de futebol comunitários) e de adutoras, assim como solicitação de compra de ambulâncias.
 

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) foi o que mais teve emendas aprovadas, com 480. Em seguida, vem Mirian Sobreira (PDT), com 277, e Renato Roseno (Psol), com 114.
 

Conforme o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa (AL) e relator da LOA, foram aproveitados todos os complementos possíveis. “A LOA 2018 reflete os anseios da população. É uma lei realista num orçamento responsável, dentro do que o Estado tem capacidade financeira para fazer”, explicou.

R$ 26,4 bilhões
 

Para 2018, a proposta orçamentária é estimada em R$ 26,4 bilhões, dos quais R$ 11,4 bilhões incluem despesas com pessoal e encargos sociais, que abrangem salários dos servidores, benefícios concedidos, concursos e correção de distorções de Planos de Cargos e Carreiras.
 

A Segurança Pública apresentou acréscimo de 10,33% nos recursos entre 2017 e 2018, chegando a R$ 2,4 bilhões. O aumento é o maior entre as áreas consideradas mais sensíveis da sociedade. Para a educação, o Estado deve investir R$ 3 bilhões. Já na área da saúde, serão R$ 3,2 bilhões investidos.
 

Se comparado ao ano passado, a LOA aprovada nesta quinta soma um montante de R$ 900 milhões maior. O líder do Governo na Casa ressaltou que mesmo em um cenário de corte de gastos, o orçamento não recuou.
 

“Os principais investimentos são nas áreas de saúde, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, educação, com ampliação da rede pública, e infraestrutura, para o Porto do Pecém e Cinturão das Águas”, comentou Leitão.

Igor Cavalcante

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