Homem de 33 anos foi preso por estupro do enteado de 13 anos no município de Milagres, ma 428,8 km de Fortaleza. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), o homem foi capturado por estupro de vulnerável após denúncia anônima recebida pelo Conselho Tutelar.

A prisão ocorreu na última quinta-feira e foi divulgada ontem pela SSPDS. No dia anterior à prisão, o adolescente foi ouvido pela Polícia e por representantes do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A vítima foi encaminhada para núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), onde realizou exames de corpo de delito. O adolescente está sendo assistido pelos profissionais do Creas.

O homem, que não teve a identidade divulgada pela Polícia, confessou o crime e foi encaminhado à cadeia pública após ser ouvido pelas equipes das Delegacias Municipal de Milagres e Regional de Brejo Santo.

De acordo com a Lei 12.015/2009, o estupro de vulnerável ocorre quando o crime é cometido contra pessoas de até 14 anos. Quem tem enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento para o ato ou não tem condições de resistir também entra na Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual. A pena é de oito a 15 anos de prisão.