PUBLICIDADE
Jornal

Eunício consulta Supremo sobre doação empresarial

23/08/2017 01:30:00
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez ontem uma consulta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A forma de financiar candidaturas em 2018 é um dos principais temas debatidos na reforma política.

 

A preocupação do presidente do Senado é que uma proposta que restitui a contribuição de empresas seja aprovada na Casa e volte a ser questionada no Supremo.


Em 2015 a Corte considerou inconstitucional a doação por pessoas jurídicas. Para um novo julgamento, o Supremo precisa ser provocado.


Eunício esteve no Supremo um dia depois de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, admitirem a volta da doação empresarial. O presidente do Senado disse que está fazendo uma "rodada de conversas" com todos os ministros do STF para debater a reforma política, especialmente a forma de financiamento, fator de mais controvérsia com o Judiciário.


"Obviamente que é meu papel conversar com todas as pessoas, inclusive com o Supremo, que foi quem na época deu a decisão contrária. Não é para influenciar a decisão de ninguém. É para pegar um pouco no pulso, saber quais são as reações, ouvir todo mundo e ver se a gente constrói uma saída. Não existe eleição sem financiamento. É preciso encontrar uma solução que seja palatável", disse.


O peemedebista tentou uma audiência fora da agenda com Gilmar Mendes e recebeu uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


A Ordem foi autora da ação direta de inconstitucionalidade que levou o STF a proibir o financiamento empresarial. Atualmente, porém, a entidade admite a possibilidade de mudar sua posição, segundo o presidente nacional, Claudio Lamachia. 

 

Agência Estado

Adriano Nogueira

TAGS