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Jornal

Proposta torna comunismo crime

25/07/2017 01:30:00

 
Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) pretende criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer "apologia" do regime com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão.


O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde junho de 2016, sem prazo para ser apreciado.


No projeto, o deputado relaciona os regimes comunistas e o nazismo. "O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro", diz trecho da justificativa.


O autor da proposta é filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), capitão de reserva do Exército e potencial candidato à Presidência em 2018.


Eduardo também tenta justificar, no documento, crimes de tortura praticados durante a ditadura. 

Adriano Nogueira

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