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Jornal

Supremo deve manter delação

21/06/2017 01:30:00


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje a validade da delação dos executivos do Grupo J&F. A tendência na Corte é de formar maioria para confirmar a constitucionalidade das medidas tomadas pelo relator, ministro Edson Fachin, e manter o acordo em pé.

 

A conta nos bastidores é de que ao menos cinco ministros votariam com Fachin. A avaliação feita por ministros ouvidos é de que o relator teve respaldo jurídico para homologar o acordo e invalidar a delação, neste momento, causaria efeitos negativos - como anulação de tudo o que foi feito a partir das revelações de Joesley Batista e demais delatores.

 

Apesar disso, investigadores já esperam discursos duros por parte do tribunal sobre as condições do acordo.

 

O resultado do julgamento deve trazer parâmetros sobre a atuação do juiz no processo de homologação de delações premiadas e revisão de acordos.

 

O debate de hoje vai girar em torno da competência de Fachin, como relator da Lava Jato, para homologar o acordo dos empresários da JBS. Ministério Público e advogados da empresa argumentam que há outros casos sob relatoria do ministro diretamente ligados à delação da J&F.

 

Adriano Nogueira

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