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Beatriz Cavalcante

beatrizsantos@opovo.com.br

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a Petrobras a retomar a venda de concessões de petróleo em águas rasas no Ceará e em Sergipe. Porém, a assinatura dos contratos depende de pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ajustes solicitados na sistemática de desinvestimentos da companhia. O que a empresa espera concluir “no menor prazo possível”, segundo fato relevante publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “de forma a não prejudicar as metas de parceiras e desinvestimentos incluídas no PE/PNG 2017-21 (Plano de Negócios e Gestão)”.

[SAIBAMAIS]

O processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de um conjunto de campos em águas rasas do Ceará e de Sergipe foi anunciado pela Petrobras em 4 de julho do ano passado. Estão sendo oferecidas nove concessões, cuja produção média de 2015 foi de 13 mil barris diários de óleo equivalente, o que corresponde a 0,5% da produção da empresa.

Os campos foram agrupados em polos de produção, com instalações integradas, “de forma a proporcionar aos novos concessionários plenas condições de operação”, conforme afirma a empresa. No Ceará, as concessões serão dos campos Curimã, Espada, Atum e Xaréu, em Paracuru. Já em Sergipe serão os ativos Caioba, Camorim, Dourado, Guaricema e Tatuí. O campo de Atum possui três plataformas, o de Xeréu três, de Curimã duas e o de Espada uma, com média de produção diária de seis mil barris.

A venda será realizada por meio de processo competitivo e serão avaliados os termos e condições das propostas que venham a ser recebidas.

Apesar de a negociação desses ativos fazer parte da estratégia de desinvestimento da empresa, as estimativas de valor não são divulgadas pela estatal, pois “são consideradas informações estratégicas”. Portanto, não serão divulgadas antes da conclusão da operação de venda. “Fatos julgados relevantes sobre este tema serão tempestivamente comunicados”, complementa a Petrobras, por meio de nota.

Negociações

Bruno Iughetti, consultor na área de combustíveis, avalia que os poços que serão vendidos no Ceará, por serem maduros, já exauriram sua capacidade máxima de produção de petróleo e não trazem retorno financeiro à empresa. “Agora, inclusive, com a decisão da Justiça, a Petrobras deve ficar mais livre para poder negociar esses poços com players nacionais e internacionais, que são de pequenos produtores”, afirma.

 

Para o consultor, se até agora não houve interessados é porque havia uma expectativa em torno da decisão judicial. “Agora, em torno de 60 dias, espero que tenhamos notícias alvissareiras da compra dos campos do Ceará por pequenos produtores”. Ele acrescenta que a comercialização dos poços será um “ótimo negócio” para o Ceará, porque, assim, serão assegurados os royalties de produção do Estado.

 

Números

 

13

mil barris por dia em 2015. Foi a produção média dos campos à venda

 

Saiba mais

 

Após assumir a Presidência da Petrobras, em maio do ano passado, Pedro Parente defendeu a venda de ativos de menor porte para reforçar o caixa da estatal e reduzir a dívida de cerca de R$ 450 bilhões da empresa.

 

O Governo do Estado não considerou a venda ruim. Conforme afirmou na época do anúncio, a vantagem seria ter maior número de empresas, de menor porte, para deixar os ativos mais produtivos e gerar emprego e renda.

 

Além dos ativos no Paracuru, a Petrobras também oferta um campo em Icapuí.

 

A estimativa é de que a exploração dos campos contribua com cerca de 60% da arrecadação desses municípios.