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Se beber, não dirija

A regra de tolerância zero para quem dirige com qualquer quantidade de álcool no sangue completa uma década este ano e com punições mais duras

01:30 | 08/02/2018

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Tolerância zero. Esta foi a medida aprovada em 2008 que tornou a legislação que impede misturar bebida e direção conhecida como Lei Seca. Apesar de 10 anos passados, os casos de morte no trânsito e flagras de motoristas embriagados cresceu em 2017.

 

Para tornar a Lei Seca mais rígida, em dezembro de 2017 foi aprovada pelo governo federal medida que aumenta a pena para motoristas que provocarem morte durante a direção sob efeito de álcool. Valendo a partir de abril deste ano, a pena será de cinco a oito anos, enquadrando o motorista no crime de homicídio culposo, que sugere que não houve intenção de matar.

 

A nova lei também impede alguns recursos para os motoristas bêbados, conhecida como “restrição de direitos”. Eles não poderão pedir conversão da pena em serviços comunitários nem pagar fiança, como permite a legislação atual.

 

Em 2017, foram 6.441 registros de acidentes causados por ingestão de álcool nas rodovias brasileiras, com 455 deles fatais. É a terceira maior causa de acidentes no trânsito, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

No último ano, a PRF realizou mais de 2 milhões de testes de alcoolemia em todo o País e foram pouco mais de 19 mil motoristas flagrados dirigindo sob a influência de álcool. O número representa aumento de 6,9% em comparação a 2016.

 

OS NÚMEROS DA LEI SECA

 

R$ 2.934,70 é o valor da multa para quem dirige embriagado.

5 pontos na carteira por cometer a infração que é considerada gravíssima. O motorista ainda tem sua CNH retida.

7,8% dos acidentes fatais em rodovias federais foram causados por motoristas que ingeriram bebidas alcoólicas, em 2017, segundo o Ministério dos Transportes.

 

LEI SECA 2018

HOJE

1

A legislação atual prevê pena de 2 a 4 anos para motoristas embriagados que cometerem lesões graves ou gravíssimas.

2

O motorista podia converter a pena em serviços comunitários ou pagar fiança com valor determinado pelo delegado.

 

A PARTIR DE ABRIL DE 2018

 

1

Com a nova lei, a pena sobe de 5 a 8 anos e enquadra-se em homicídio culposo. Os novos números valem a partir de abril deste ano.

2

O cumprimento da punição será em regime fechado. O crime se torna inafiançável e sem possibilidade de converter a pena em prestação de serviços comunitários.

 

LUAN CARVALHO

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