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Oposição apresenta "kit obstrução", e votação da reforma fica para hoje

| Previdência | Câmara deixa para hoje decisão sobre reforma após discussão entrar pela madrugada. Governo e oposição ainda fazem contas

10/07/2019 02:05:25
SESSÃO no Plenário para análise da reforma contou com alto quórum na Casa: 505 deputados
SESSÃO no Plenário para análise da reforma contou com alto quórum na Casa: 505 deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Após a oposição apresentar requerimentos de obstrução e pedidos de adiamento, a votação da reforma da Previdência ficou para hoje. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu sessão ontem para votar a medida, mas os trabalhos se concentraram na discussão da matéria, estendendo-se pela madrugada desta quarta-feira.

A estratégia de Maia é limpar o terreno e deixá-lo pronto apenas para apreciação do texto-base, que ainda encontra dificuldades de sucesso na Câmara, onde precisa de 308 votos (60% da Casa) em duas sessões. O recesso da Câmara começa no próximo dia 17 de julho.

Três pontos emperravam as negociações: a entrada de policiais federais, que tentam garantir as mesmas regras e tempo de transição dos militares; a aposentadoria de professores, que defendem tempo menor de trabalho; e a reinclusão de municípios.

Pela proposta atual, aprovada na comissão especial em relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apenas a União faz parte da mudança no regime de aposentadorias proposto. Dela também foram retirados os agentes federais (policiais federais e rodoviários federais), que pressionam para voltar.

Paralelamente, o Planalto também negocia com legendas do centrão a liberação de emendas parlamentares. Cálculo da ONG Contas Abertas aponta que, apenas no início de julho, houve pagamento de mais de R$ 1 bilhão em emendas para aliados.

Até o fim da noite de ontem, o Governo Federal não havia chegado a consenso com deputados do bloco, que é hoje a maioria da Câmara e ameaça até adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Previdência.

Ao O POVO, deputados federais do Ceará afirmaram reservadamente que líderes do Governo sinalizaram com a liberação de emendas nas vésperas da votação da reforma, mas não teriam honrado o compromisso. A indefinição causou insatisfação do grupo.

Dos 22 membros da bancada cearense na Câmara, 13 são contrários à reforma da Previdência. Apenas três deputados são abertamente favoráveis ao texto: Heitor Freire (PSL), Genecias Noronha (SD) e Jaziel Pereira (PL). Sete parlamentares ainda não responderam sobre como devem se posicionar em relação à Previdência.

Nessa terça-feira, o MDB fechou questão a favor da reforma. A decisão da sigla pode afetar o voto do deputado emedebista Moses Rodrigues (CE), que é contra a PEC. Questionado, Moses disse que "está conversando com o partido para tentar reverter e liberar o voto". Caso não consiga e insista em contrariar a decisão, o deputado corre risco de sofrer sanção.

Deputado petista, José Guimarães assegurou que a oposição deve manter nesta quarta "a estratégia de barrar a votação". O parlamentar também acredita que o governo não dispõe ainda do número necessário de votos para aprovar a medida.

Ontem, o presidente da Câmara deu mostra de que está disposto a ceder para aprovar a PEC ainda nesta semana, conforme previsto. Num aceno às mulheres, acatou reivindicação da bancada feminina no Legislativo e reduziu o tempo de contribuição de 20 anos para 15 anos. Logo no início da sessão, Maia avisou que não tinha "pressa para ir embora", mas para "votar a Previdência". De acordo com o calendário estabelecido pelo deputado do DEM, a sexta-feira próxima é a data-limite para votação.

Placar da reforma

Como vota cada deputado federal da bancada de 22 parlamentares do Ceará

Voto sim (3)

Heitor Freire (PSL)

Genecias Noronha (SD)

Jaziel Pereira (PL)


Voto não (13)

André Figueiredo (PDT)

Leônidas Cristino (PDT)

Idilvan Alencar (PDT)

Eduardo Bismarck (PDT)

Robério Monteiro (PDT)

José Guimarães (PT)

Luizianne Lins (PT)

José Airton (PT)

Célio Studart (PV)

Denis Bezerra (PSB)

Capitão Wagner (Pros)

José Airton (PT)

Moses Rodrigues (MDB)

Não
responderam

Vaidon Oliveira (Pros)

Aníbal Gomes (DEM)

Junior Mano (PL)

AJ Albuquerque (PP)

Pedro Augusto Bezerra (PTB)

Domingos Neto (PSD)

Roberto Pessoa (PSDB)

Henrique Araújo