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Deputados querem limpar a pauta até o fim da semana

| AL-CE | Votação deve começar ainda hoje e irá incluir prestação de contas do governador em 2018, autorização para venda de imóveis do Estado, além da LDO

10/07/2019 02:06:33
PARLAMENTARES devem acelerar diversas propostas hoje para votar a LDO ainda amanhã
PARLAMENTARES devem acelerar diversas propostas hoje para votar a LDO ainda amanhã (Foto: Júnior Pio/Divulgação ALCE )

Deputados estaduais estão com pressa para o recesso parlamentar. Apesar de regimentalmente terem até a próxima quarta-feira, 17, para encerrar as atividades legislativas do semestre, eles querem que tudo seja finalizado até amanhã.

Para isso, a votação deve ser iniciada hoje, incluindo mensagens do Executivo, projetos de lei e requerimentos de autoria dos deputados. Para amanhã, deve ficar apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"Eventualmente, se houver alguma demora nas comissões, a gente pode terminar no dia 17. Mas, pelo que eu percebo no trâmite, está fluindo. Se tudo der certo, vamos pautar LDO e contas de governo até quinta e sexta-feira", projeta o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Dentre as proposições do Executivo, o líder do governo Júlio César Filho (Cidadania) destaca a que autoriza venda ou utilização como garantia para operações de crédito de nove imóveis pertencentes ao Estado, o que, segundo ele, pode gerar arrecadação de até R$ 700 milhões. "É uma das alternativas que o Estado pode ter".

A proposta é um dos alvos de críticas de parlamentares da oposição. "É um patrimônio do Estado do Ceará e não deveria ser vendido dessa forma", ressalta Renato Roseno (Psol). Entre os imóveis, estão as sedes das Secretarias da Segurança Pública e do Ministério Público Estadual, além do Parque de Exposição Agropecuária do Ceará (Expoece).

"O governo aluga imóveis de terceiros, tendo imóveis. Agora, vai vendê-los, quando poderia utilizá-los", reclama Heitor Férrer (SD). "O prédio é do Estado. Ninguém vai ficar sem teto, é apenas uma readequação a uma nova realidade", rebate Júlio César.

Para Roseno, outro problema é o regime de urgência imposto a várias proposições vindas do governo. "Matérias muito complexas vão acabar sendo tocadas de maneira abrupta", afirma. Ele diz ainda "não ter dúvidas" de que tudo deve ser votado até amanhã. "Se está tudo em urgência, você é obrigado a votar", afirma Roseno.

Acrísio Sena (PT) ameniza. "Não tem nenhuma matéria de natureza complexa ou polêmica. Além disso, foram construídos consensos para a ampla maioria das propostas", explica.

A pressa "tem sido praxe", avalia Heitor Férrer. Audic Mota (PSB) completa. "Todo final de semestre tem essa correria para organizar pauta. Não é o ideal, mas é o costumeiro para tentar zerar a pauta". Contudo, pondera Mota, o volume de matérias também "mostra o Legislativo trabalhando, dando resposta à sociedade".

Propostas

Dentre as matérias a serem votadas, os parlamenta-res destacam a da criação dos distritos turísticos, que vem gerando embates desde a tramitação nas comissões. A prestação de contas do Governo em 2018 também deve gerar discussão, devido as ressalvas feitas pelo TCE em maio.

Luana Barros

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