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Deputados preveem mudanças no texto aprovado pela comissão especial

| Reforma no plenário | Conteúdo que será avaliado na Câmara dos Deputados pode resgatar entrada de municípios e estados na reforma, bem como capitalização

06/07/2019 00:24:04
APÓS aprovação na Comissão Especial, texto-base seguirá ao plenário na próxima semana
APÓS aprovação na Comissão Especial, texto-base seguirá ao plenário na próxima semana (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O texto da reforma da Previdência aprovado na comissão especial da Câmara deve passar por mudanças. Agora, a discussão vai ao plenário da Casa, onde passará por votação em dois turnos e precisará de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares (308 deputados) para seguir ao Senado.

Representante do Novo, partido que tem votado com frequência em apoio ao governo, o deputado Vinícius Poit (SP) considera "a reforma bem azeitada para passar" no plenário e aposta que isso ocorrerá ainda antes do recesso. Ele afirma que o partido articula a volta de estados e municípios para o texto, além do retorno do regime de capitalização, considerada, por ele, mais difícil.

"Se não entrar no texto, a gente pode vir no segundo semestre com uma comissão só pra analisar a capitalização, aí seria uma outra PEC", projeta. Poit disse que o partido brigará, também, pela volta do gatilho que objetiva aumentar a idade mínima para se aposentar em casos de elevação da expectativa de sobrevida da população. Parte da proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o recurso foi retirado do texto na última quinta-feira, 4 na comissão especial.

Ele explica que, com o gatilho, não seria necessária uma nova PEC para aumento da idade mínima para a aposentadoria, algo que, na avaliação dele, "é um absurdo". Apesar disso, Poit se diz satisfeito com o texto que vai para o plenário. Ele analisa são poucos os pontos aprovados que podem cair. "Acho mais difícil, o texto está muito forte", avalia.

Quem também vê o resultado como positivo é o deputado Heitor Freire (PSL-CE). O parlamentar afirma que há pressa para aprovação do texto e garante que o partido do presidente está articulado nesse sentido. "O meu partido, PSL, está 100% fechado com a nova Previdência, votaremos de forma unânime pelo avanço da proposta no plenário", declara.

Freire acrescenta que, assim como Poit, é a favor da inclusão de estados e municípios na reforma, e admite que um novo estudo sobre o tema é possível. Porém, ele destaca que governadores terão papel central na discussão. "Mais importante que a atuação parlamentar, são os governadores conversarem com seus deputados e apoiar essa reinclusão", analisa.

Segundo Freire, prefeitos e governadores sempre quiseram uma reforma, mas, por medo do desgaste que possíveis críticas de setores da esquerda poderiam causar, preferem se abster da articulação política. "Isso é hipocrisia, na minha opinião", avalia.

Procurado por O POVO, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) se limitou a afirmar, via mensagem no WhatsApp, que a bancada do Democratas ainda não se reuniu para decidir qual posicionamento tomará para a discussão em plenário.

 

O que pode ser inserido

Regras para aposentadoria de servidores estaduais e municipais

Regime de capitalização

Gatilho com objetivo de aumentar a idade mínima para se aposentar, em caso de crescimento da expectativa de vida

Bolsonaro

Um dia após aprovação na Comissão Especial do texto-base da reforma, o presidente Bolsonaro disse que o governo fez sua parte e que agora cabe aos deputados corrigirem eventuais equívocos em plenário. Segundo Bolsonaro, a reforma da Previdência ainda não acabou.

Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem que a Casa deverá ter um quórum de 495 a 500 deputados, do total de 513, para a votação da reforma da Previdência em plenário. O objetivo é garantir a aprovação da proposta, que deverá ser votada em dois turnos
na semana
que vem.

Nut Pereira

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