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André Fernandes conversará novamente com procuradores

| DENÚNCIA CONTRA NEZINHO | Deputado afirmou que não adicionará outros elementos ao que foi apresentado ao MPCE no último dia 17

26/06/2019 00:02:33

O deputado estadual André Fernandes (PSL) dará hoje prosseguimento à conversa, iniciada no último dia 17, com procuradores do Ministério Público do Ceará (MPCE). Ele encaminhou ao órgão denúncia que aponta o também deputado estadual Nezinho Farias (PDT) como agente fortalecedor de uma facção criminosa.

André Fernandes disse que não levará ao MPCE nenhum elemento para adicionar ao conteúdo inicialmente encaminhado. Questionado sobre o que aguarda do encontro, respondeu: "amanhã (hoje) que vou saber como será o andamento, vou com o maior prazer do mundo."

Ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o deputado Romeu Aldigueri (PDT) afirma que a denúncia do PSDB contra Fernandes foi enviada ontem à residência do pesselista. Hoje, acrescentou, será levada a ele a representação do PDT.

Com base no Regimento Interno da Casa, mesmo que as denúncias possam ser similares, o parlamentar tem, se quiser, direito a emitir duas defesas prévias por escrito. Após a notificação das denúncias, Fernandes dispõe do prazo de seis sessões ordinárias para apresentar essa defesa prévia escrita. Ou seja, ele tem até os dias 27 e 28 deste mês para se defender das denúncias tucana e pedetista, respectivamente.

Segundo Fernandes, o teor das sustentações será o mesmo utilizado durante coletiva de imprensa na manhã da última segunda-feira, 24. Se isso ocorrer de fato, o deputado reafirmará não ter culpa da exposição do nome de Nezinho, já que não citou o pedetista na tribuna e, quando apresentou denúncia, solicitou ao Ministério Público a manutenção do sigilo.

Ressaltará ainda que agiu seguindo regras regimentais e éticas. "O artigo 150A me assegura o direito de não dar todas as informações sobre as denúncias recebidas. Então eu falei e fiz também o que fala notadamente, no artigo 5º, Código de Ética, inciso 15: denunciar comportamento de deputado considerado incompatível com o exercício de mandato e com as regras desse Código de Ética parlamentar", alegou.

O PT ainda analisa se vai se juntar às duas outras siglas. Embora diga que a decisão será tomada quando a executiva se reunir, o líder do partido na AL-CE, Elmano de Freitas, avalia que eventual representação repetiria argumentos postos nas denúncias existentes.

"Não sei se cabe ao PT ter protagonismo, já que os partidos entraram. Vamos conversar, não queremos que isso seja tratado como conflito partidário, queremos tratar isso como questão de conduta ética de um parlamentar."

Ainda segundo ele, quando o PT entra no debate, acirramentos com o PSL passam a permear a discussão, o que considera negativo. "Se essa polarização for acentuada com a participação do PT, talvez dificulte um debate feito com serenidade." Opinião precisa acerca do tema, Elmano completa, poderá ser expressada quando o MPCE se manifestar a respeito do material levado.

Em resposta ao O POVO, às 17h38min, por e-mail, o órgão disse não saber o horário em que a conversa ocorrerá. Tentativas de contato por telefone com o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, não foram completadas.

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Carlos Holanda

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