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Modelos de Justiça do Trabalho no mundo são foco de evento

| Até hoje | Com a presença de especialistas nacionais e internacionais, congresso debate modelos usados para solucionar conflitos trabalhistas

14/06/2019 01:30:21
MARIE Diekmann falou sobre o modelo de legislação trabalhistas da Alemanha
MARIE Diekmann falou sobre o modelo de legislação trabalhistas da Alemanha (Foto: Carlos Barbosa/Divulgação TRT)

Quem está no mercado de trabalho precisa conhecer seus direitos e deveres para evitar situações desfavoráveis e, assim, garantir o cumprimento da lei. Entender como essa realidade funciona lá fora é o objetivo do congresso "A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo", organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região.

Iniciado ontem, o evento reúne especialistas nacionais e internacionais com objetivo de compreender experiências de outros países na área de Justiça do Trabalho. À tarde, os participantes puderam conhecer um pouco dessa realidade no contexto japonês.

De acordo o professor da Universidade de São Paulo (USP) Masato Ninomiya, as diferenças entre Brasil e Japão vão além da cultura. "Há uma tendência muito maior, aqui, de proteção ao trabalhador", analisa. Segundo o pesquisador, a cultura japonesa é caracterizada por uma extrema dedicação de quem está subordinado.

Com média de apenas sete mil processos trabalhistas por ano, as ações movidas por japoneses representam menos de 1% das que chegam às varas de trabalho no Brasil.

Masato defende que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista ajudaram a equilibrar as responsabilidades entre as partes envolvidas. "Era fato que não havia uma igualdade de tratamento entre empresa e empregador", avalia.

Assistente de Pesquisa da Universidade Goethe, Marie Diekmann destacou a ausência de código trabalhista na Alemanha, mas salientou as similaridades entre as Cortes. "A organização dos tribunais trabalhistas é semelhante".

Marie destacou a importância dada pelo estado germânico à figura do trabalhador na sociedade, embora o sistema de leis do país tenha passado por um enfraquecimento após o início da década de 1990.

Juiz do trabalho, André Braga destaca que o exercício de atividades com fins profissionais é uma realidade em todo o mundo e que conflitos nessa área acontecem em diferentes contextos nacionais.

Em um momento de polarização político-econômica como o atual no Brasil, ele avalia que ouvir experiências é fundamental para evitar enganos como o de que só existe Justiça do Trabalho no Brasil.

"A relação de trabalho, além de ser uma variável econômica, é também de promoção dos direitos humanos. Se formos fazer um debate, é importante que o façamos com base em dados reais, empíricos", reflete.

Programação (14/6)

8h30min - Panorama Chile: DIEGO ORTÚZAR

10 horas - Panorama Estados Unidos: CASSIO CASAGRANDE

14 horas - Panorama China: ANTÔNIA MARA VIEIRA LOGUERCIO

15h30min - Panorama África: RACHEL SIKWESE

17 horas - Encerramento: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO

Local: Auditório da Assembleia Legislativa - R. Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres.

Credenciamento gratuito no lugar.

 

Nut Pereira

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