Quem está no mercado de trabalho precisa conhecer seus direitos e deveres para evitar situações desfavoráveis e, assim, garantir o cumprimento da lei. Entender como essa realidade funciona lá fora é o objetivo do congresso "A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo", organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região.
Iniciado ontem, o evento reúne especialistas nacionais e internacionais com objetivo de compreender experiências de outros países na área de Justiça do Trabalho. À tarde, os participantes puderam conhecer um pouco dessa realidade no contexto japonês.
De acordo o professor da Universidade de São Paulo (USP) Masato Ninomiya, as diferenças entre Brasil e Japão vão além da cultura. "Há uma tendência muito maior, aqui, de proteção ao trabalhador", analisa. Segundo o pesquisador, a cultura japonesa é caracterizada por uma extrema dedicação de quem está subordinado.
Com média de apenas sete mil processos trabalhistas por ano, as ações movidas por japoneses representam menos de 1% das que chegam às varas de trabalho no Brasil.
Masato defende que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista ajudaram a equilibrar as responsabilidades entre as partes envolvidas. "Era fato que não havia uma igualdade de tratamento entre empresa e empregador", avalia.
Assistente de Pesquisa da Universidade Goethe, Marie Diekmann destacou a ausência de código trabalhista na Alemanha, mas salientou as similaridades entre as Cortes. "A organização dos tribunais trabalhistas é semelhante".
Marie destacou a importância dada pelo estado germânico à figura do trabalhador na sociedade, embora o sistema de leis do país tenha passado por um enfraquecimento após o início da década de 1990.
Juiz do trabalho, André Braga destaca que o exercício de atividades com fins profissionais é uma realidade em todo o mundo e que conflitos nessa área acontecem em diferentes contextos nacionais.
Em um momento de polarização político-econômica como o atual no Brasil, ele avalia que ouvir experiências é fundamental para evitar enganos como o de que só existe Justiça do Trabalho no Brasil.
"A relação de trabalho, além de ser uma variável econômica, é também de promoção dos direitos humanos. Se formos fazer um debate, é importante que o façamos com base em dados reais, empíricos", reflete.
Programação (14/6)
8h30min - Panorama Chile: DIEGO ORTÚZAR
10 horas - Panorama Estados Unidos: CASSIO CASAGRANDE
14 horas - Panorama China: ANTÔNIA MARA VIEIRA LOGUERCIO
15h30min - Panorama África: RACHEL SIKWESE
17 horas - Encerramento: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
Local: Auditório da Assembleia Legislativa - R. Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres.
Credenciamento gratuito no lugar.