PUBLICIDADE
Jornal
VERSÃO IMPRESSA

Votação deve ocorrer antes do recesso legislativo

Código da Cidade

13/06/2019 01:30:51

A expectativa é que a votação do novo Código da Cidade aconteça antes do fim do semestre legislativo. Em tramitação há quatro anos na Casa, o projeto de lei do Executivo está agora na Comissão Especial para o Plano Diretor, aguardando o parecer do vereador Renan Colares (PDT) sobre 480 emendas parlamentares ao texto original.

Segundo o presidente da comissão especial e líder do governo na Câmara, Ésio Feitosa, o relator deve entregar os relatórios até a próxima quarta-feira, 19, quando deve ser convocado o colegiado da comissão para análise. O texto original teve parecer aprovado no final de abril.

Segundo Colares, a demora se deve à "complexidade e grande teor técnico dos pareceres" e ao volume de emendas apresentadas. Confirmando o prazo de entrega, o parlamentar relata que, além da finalização dos documentos, também deve conversar individualmente com os vereadores que apresentaram emendas para "explicar a motivação daquele parecer, porque foi negado ou porque foi favorável".

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou que "o Executivo tem demandado a tentativa de aprovar antes do recesso legislativo". O presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT) é otimista quanto ao cumprimento deste prazo, após a finalização do trâmite na comissão especial "para que seja em seguida colocada em pauta e votação antes que o semestre finalize para que a cidade possa ter um novo código". "Talvez na última sessão, se for o caso", enfatiza.

 

TAGS