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Existe avanço, mas são necessários bons projetos

Cenário local e nacional. Viabilização

28/05/2019 02:04:01

Ao mesmo tempo em que mais de 100 projetos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) já foram implementados no Brasil, além de concessões, ainda é necessário melhor planejamento para a logística reversa, avalia o gerente executivo da Caixa Econômica Federal, André Oliveira de Araújo.

A Caixa é gestora do programa federal de implementação de PPPs em municípios e estados, respondendo pela liberação de recursos e viabilidade de implementação dos projetos. "Estamos fazendo isso através das nossas equipes técnicas que vão prestar um serviço de assessoramento técnico", explica.

Apesar do fomento e lei que prevê o desenvolvimento dessas parcerias, Araújo considera que ainda não há incentivo suficiente para que a indústria fabrique o produto e traga de volta o seu resíduo "e isso precisa ser discutido em diversos níveis da administração", disse, no fim da mesa redonda "PPPs em resíduos sólidos", realizada ontem na sede da CDL Fortaleza, no primeiro dia do Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O diretor executivo da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Alceu Galvão, lembra que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) "estabeleceu prazos de fechamento de lixões a gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos".

Sobre o cenário no Ceará, diz que existem iniciativas em implementação e uma finalizada, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na Região Metropolitana de Sobral, projeto em licitação para operação. Financiamento do Governo do Estado prevê que 17 cidades terão gerenciamento de acordo com a PNRS. No Vale do Jaguaribe, há projeto em construção para atender 13 cidades nos mesmos moldes.

No Cariri, Estado e União desenvolvem estudos para viabilizar uma PPP, que beneficiaria 10 cidades. "Isso ainda depende da aprovação das câmaras municipais. São 40 municípios do Ceará com planos neste setor", complementa.

 

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