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Senadores reclamam de protagonismo da Câmara

| Congresso | Deputados controle principais pautas da agenda política

27/05/2019 01:30:37

Após quase quatro meses desde que deu posse a dois terços da Casa, o Senado ainda não conseguiu encabeçar uma grande pauta nacional. Em um período de fortes embates entre o governo e o Congresso, os senadores ficaram à margem. Nem mesmo a revisão do chamado pacto federativo, anunciada como uma pauta que o Senado tocaria enquanto a Câmara vota a reforma da Previdência, terá a Casa como protagonista. Os seis pontos escolhidos por governadores como prioritários para reorganizar a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios estão com tramitação mais avançada, só que na Câmara.

Na última semana, a votação de medidas provisórias escancarou o protagonismo da Câmara e colocou os senadores como "carimbadores" das articulações dos deputados. A medida provisória (MP) que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro foi enviada ao Senado no último dia da validade e, mesmo com os senadores discordando do texto que saiu da Câmara, aprovaram como estava para evitar que caducasse.

O mesmo deve acontecer com a MP da reforma administrativa. Na próxima terça-feira, 28, a medida será analisada pelos senadores sob apelos de não se mexer no texto para evitar que o governo seja obrigado a recriar ministérios. "É muito ruim que esta Casa vá, aos poucos, se transformando em uma carimbadora da Câmara", disse o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA).

Há alguma chance de a análise da MP da reforma trazer algum protagonismo à Casa, diante da disposição de alguns senadores de resgatarem o Coaf para o ministério da Justiça. Durante a votação na Câmara, ops deputados, pelo coto, decidiram transferi-lo para a pasta da Economia, tirando poder de Sérgio Moro. O problema, para o governo, é que o movimento aumentaria o risco de fazer caducar a MP, que reduziu a estrutura de ministérios dentro do esforço de economizar recursos.

O cenário surpreendeu senadores de primeiro mandato. "Junto com vários colegas estou me sentindo simplesmente um espectador. Todo o protagonismo está na Câmara", lamentou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Mais experiente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prevê que, até o encaminhamento da reforma da Previdência ao Senado, a Casa não conseguirá protagonismo com outras pautas.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), por sua vez, contesta a existência de um "apagão" no Senado. Segundo ele, os senadores têm exercido um papel de moderador nas crises que envolvem a Câmara, o Judiciário e o Executivo. "O Senado tem tido um papel muito relevante, agora nós não podemos impedir a Câmara de represar até, além do razoável, votação de medida provisória e reforma da Previdência", disse o parlamentar emedebista, ele próprio defensor da mudança no texto originário da Câmara que muda a MP da reforma administrativa.

Ao completar 100 dias à frente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) encomendou um estudo que apontou um "recorde" na apreciação de propostas em plenário em relação ao início de legislaturas anteriores, com 71 proposições votadas. Na lista está a aprovação do projeto que torna impositivo o pagamento de emendas de bancada - votação iniciada na Câmara.

O "recorde" foi recheado com propostas que vão desde a destinação de emendas a Estados e municípios até a realização de sessões de homenagem, o que levantou questionamentos. "Sob um aspecto de circunstâncias concretas para o País eu estou vendo que está devagar demais, muito lento", segundo avaliou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).

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