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Após retirar Hospital da Mulher, Prefeitura consegue aprovação

| OS | No Conselho Municipal de Saúde, votação apertada garante vitória do Executivo, que deve abrir chamamento para gestão de unidades

22/05/2019 01:32:40
Conselheiros decidiram, ontem à tarde, aprovar gestão por OS em unidades de Fortaleza
Conselheiros decidiram, ontem à tarde, aprovar gestão por OS em unidades de Fortaleza (Foto: Natália Coelho/ESPECIAL PARA O POVO)

Em votação apertada, o Conselho Municipal de Saúde aprovou termo de referência para a contratação de Organização Social (OS) para gestão de unidades de saúde em Fortaleza. Foram 13 votos favoráveis e 10 contrários, sem nenhuma abstenção. A aprovação do termo foi possível após mudanças no texto vindo da Secretaria de Saúde do Município.

Entre as principais alterações, a retirada do Hospital da Mulher da lista de equipamentos que serão cedidas para a gestão de OS, além da diminuição do tempo de contrato de cinco para quatro anos e da possibilidade de controle social dentro da gestão das unidades. Antes das mudanças, o termo havia sido rejeitado pela maioria ampla dos representantes do Conselho.

A secretária de Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, disse que resolveu "recuar um pouco" quanto à concessão do Hospital da Mulher por perceber a preocupação do Conselho com a unidade e que considera que "isso faz parte, é do diálogo". "Agora é fazer o chamamento público e ser selecionada a melhor OS para prestar serviço para a população de Fortaleza", completa.

Contudo, a mudança foi percebida com desconfiança por alguns. Presidente do Conselho de Usuárias do Hospital da Mulher, Aldeneide Teixeira afirma que a alteração "não é satisfatória", porque outras unidades que devem ser cedidas para OS fazem parte do complexo do Hospital da Mulher. "Não é uma garantia pra gente", destaca.

A negativa quanto a um novo pedido de vistas gerou desentendimentos durante a reunião, que ocorreu na tarde de ontem. A justificativa do presidente do Conselho, Marcus Vinícius, é de que já haviam sido três pedidos de vistas e segundo o regimento era necessário seguir a votação.

"A gestão quer fazer o papel dela de achar que se pode tudo sem uma discussão. O que aconteceu hoje foi alternativa que a gestão queria fazer", critica o conselheiro Marcus Gomes. "(Na verdade) Foi mais uma estratégia. Quando viram que iam perder, pediram vistas no momento da votação. Já se torna anti-regimental", rebate Marcus Vinícius.

A concessão da gestão de unidades de saúde para a OS vem sendo debatida no Conselho Municipal desde fevereiro, explica o presidente. "Foi um processo exaustivo, mas no meu entender tinha que ser exaustivo", ressalta. Para ele, o papel dos conselheiros será o de fiscalização.

O Ministério Público concorda com a centralidade da fiscalização. "A preocupação é com o processo de contratação dessa gestão, para que não haja carta marcada", explica a promotora Lucy Antonelle.

Conselheiros pressionados

Conselheiros e representantes de entidades que preferiram não se identificar relatam que a falta de transparência nas reuniões das Regionais foram decisivas para a aprovação do termo de referência para contratação de OS.

"A Prefeitura marcou reunião nas regionais e conselheiros votaram até sem convocar usuários", explicou um deles. "Houve uma manipulação. A maioria dos presentes era gestor, não tinha usuário e (falavam) em tom ameaçador", completa uma conselheira. As regionais representam os usuários.

Segundo os entrevistados, não houve convocação de conselheiros com opiniões contrárias, com exceção das reuniões na regional 5 e 6. O pior caso seria o da Regional 2, onde a reunião foi realizada no dia 30 de abril. O novo termo, aprovado ontem, só chegaria ao Conselho no dia 7 de maio.

Joana Maciel negou. "Muito pelo contrário, houve esclarecimento. Nós estamos seguros de que esse modelo é o que de melhor nós podemos entregar para a população", defende. (LB)

Luana Barros

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