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Especialistas questionam investigação do Supremo
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Especialistas questionam investigação do Supremo

Fake news
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Cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar fake news causa estranhamento.

"Primeiro porque a Corte decidiu investigar fake news, o que acho importante, mas só buscou investigar quando direcionadas aos ministros do STF", reflete, "ao passo que já se sabia de notícias falsas durante a campanha eleitoral de 2018".

Para o pesquisador, o cumprimento dos mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito 4.781, no qual também foi determinada a retirada de publicação da revista Crusoé, "é um recado do autoritarismo togado" que explicita um viés ativista da Corte.

Prando avalia ainda que o "Supremo não tem papel político, tem papel jurídico", e que os "ministros são guardiões da Constituição, não são donos". O estudioso completa: "Esse é mais um capítulo de uma história que começa a se apresentar nebulosa e os desdobramentos podem ser muito ruins pro tecido social e democrático brasileiro".

Questionado se a instância para processar esse inquérito que apura disseminação de notícias falsas contra ministros era mesmo o Supremo, Michael Mohallem, especialista em Direito constitucional da FGV-Rio, diz que "esse caso é complexo".

O jurista garante, contudo, que o que determina a instância é o foro dos alvos. "Por que o STF tem que julgar essas pessoas se elas não têm foro privilegiado?", pergunta. "É um caso absolutamente atípico."

De acordo com Mohallem, apesar de as redes sociais terem se tornado "espaço de muito ódio e provocações, com acusações desonestas e hostis para muita gente", o Supremo não pode se valer disso "como argumento e subterfúgio para abrir investigação contra jornalistas". (Henrique Araújo)

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