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Planejamento e Saúde ainda estão com secretários interinos

| ESTADO | Deputado Mauro Filho (PDT) ainda não assumiu Planejamento e Doutor Cabeto não é oficialmente secretário da Saúde. Governo diz que não tem descontinuidade

06/03/2019 00:00:12
Doutor Cabeto depende de liberação do MEC para assumir Sesa. (Foto: Alex Gomes/ Especial para O POVO)
Doutor Cabeto depende de liberação do MEC para assumir Sesa. (Foto: Alex Gomes/ Especial para O POVO)

Eleito deputado federal para esta legislatura, Mauro Filho (PDT) também foi anunciado titular da Secretaria do Planejamento (Seplag) pelo governador Camilo Santana (PT). No terceiro mês do segundo mandato, contudo, a pasta ainda está sob comando de interino.

Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE), hoje, responde pela Seplag o ex-chefe Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Flávio Jucá. A Saúde é outra pasta sob comando provisório, com Marcos Antônio Gadelha Maia à frente. O titular que ainda não assumiu é o cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Doutor Cabeto.

Na Câmara dos Deputados, Mauro Filho (PDT) ganhou protagonismo no debate sobre a Reforma da Previdência. Na última visita ao Palácio da Abolição, inclusive, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em coletiva que o pedetista iria "ajudar a comandar esse processo na comissão e depois no plenário".

Mauro Filho, entretanto, não estará em Brasília quando a Reforma da Previdência estiver em votação. Isso porque em 8/2/2019, quando esteve em Fortaleza, Maia disse pretender colocar o texto em votação entre a segunda quinzena de maio e a primeira quinzena de junho.

Procurado, Mauro Filho afirmou que ocupa, hoje, o espaço que o cenário nacional o concedeu. "Mas mantendo o compromisso de logo em seguida voltar ao Estado", ponderou. Este retorno, disse ao O POVO no último dia 1º, se dará entre o final de abril e o começo de maio. Se voltar no prazo estipulado por ele mesmo, Filho não estará na Casa no período em que se espera o debate sobre a reforma da previdência ainda mais aquecido.

O POVO já havia apurado que corria, tanto em Brasília como no Ceará, a possibilidade de ele presidir a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara. No último dia 8 de fevereiro, ele havia afirmou não ter recebido convite oficial e que o partido ainda não tinha definido. A mesma resposta foi dado no contato mais recente.

Mauro Filho adicionou em novo contato que a bancada pedetista não aceitará qualquer alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras do trabalhador rural.

Segundo o texto apresentado, a partir de 60 anos, idosos receberão R$ 400 de Benefício de Prestação Continuada (BPC), subindo para um salário mínimo somente a partir dos 70 anos. Hoje, o benefício é pago a idosos a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo, e a deficientes, sem idade mínima. As trabalhadoras rurais teriam idade mínima aumentada, de 55 anos para 60 anos.

Sobre a Seplag de hoje, o pedetista afirma que não existir qualquer "vácuo" de gestão. Credencia Jucá, ex-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, como profundo conhecedor do modelo de gestão aplicado no Ceará.

O companheiro de equipe econômica de Mauro Filho, o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, afirma que quem tem de falar sobre os dois é quem os escolheu.

"Ele (Mauro) acertou que retornaria para o Governo. O Cabeto é a negociação da Universidade Federal (do Ceará). Ele será o secretário, como está sendo de fato, e será de direito. São dois grandes quadros".

Questionado se o companheiro de equipe econômica, Mauro Filho, tem despachado como titular do Planejamento, diz não poder falar, "porque não tenho tido despacho com ele".

O chefe da Casa Civil, Élcio Batista, foi abordado sobre a questão pelo número de telefone e WhatsApp, mas não retornou.

RECUSAS

Antes deste aceite, Doutor Cabeto já havia recusado a titularidade da Sesa-CE na gestão Camilo por pelo menos duas vezes. O cardiologista é tucano e, hoje, exerce a vice-presidência do partido no Ceará.

Doutor Cabeto aguarda liberação do MEC

Das maiores surpresas do secretariado anunciado por Camilo para a nova gestão, o médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Doutor Cabeto, está impedido de assumir oficialmente o comando da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Isso porque ele ainda pertence ao corpo docente da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Para ser oficialmente secretário do Estado, tem de haver cessão do órgão responsável pela instituição, Ministério da Educação, já que a universidade já o liberou, conforme o reitor Henry Campos, e encaminhou a questão a Brasília no último dia 7 de fevereiro.

"Quinta-feira (amanhã) vou ligar pessoalmente pro MEC, pedindo para apressar isso", afirma o reitor. Ele sente que um retorno demora a vir. Pensa que isso ocorre em função do novo Governo, que, entre demissões, contratações e remanejamentos, ainda vai se acomodando no Planalto.

Segundo ele, há todo interesse da Universidade Federal do Ceará (UFC) na normalização da situação, já que é uma "grande honra" fornecer ao Governo do Ceará alguém dos quadros da instituição. "O que a gente puder fazer para facilitar esse trâmite a gente faz".

Procurado por dois dias consecutivos, em 28 de fevereiro e 1º de março, Doutor Cabeto limitou-se dizer que, apesar de não oficializado, "tem trabalhado diariamente" e os "projetos estão indo bem".

Em nota, a Sesa enfatiza que o entrave burocrático em relação a Doutor Cabeto não representa qualquer descontinuidade na gestão da Sesa. "O secretário de Vigilância e Regulação da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha Maia, secretário-adjunto da pasta até o final de 2018, responde interinamente pela pasta", pontua a secretaria.

Carlos Holanda

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