Nesta semana, o Brasil galgou alguns degraus rumo a uma maior abertura comercial, pleito que persegue desde 2017. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), mediante a concessão de várias contrapartidas unilaterais, saiu dos Estados Unidos com a promessa do presidente Donald Trump de estreitamento das relações comerciais e apoio para entrada do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 36 economias mais desenvolvidas do mundo. Movimento que, se concretizado, trará reflexos para a economia do Ceará.
Hoje os Estados Unidos já é o principal parceiro comercial do Estado, com 37% das exportações cearenses em 2018. Percentual acima dos 16% em 2012, segundo dados do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústria do Ceará (Fiec). Muito se deve ao início das operações da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que representa mais da metade da balança comercial, mas também pelo crescimento das exportações de pás e aerogeradores.
O Brasil entrando na OCDE muita coisa pode mudar. O custo e a dimensão deste impacto nos setores da economia cearense, no entanto, vão depender dos termos do acordo que está sendo costurado entre os países.
O anúncio foi vago. Em troca do apoio dos Estados Unidos, o governo brasileiro sinalizou que flexibilizará a entrada de trigo norte-americano no País e aceitaria mudar sua condição na Organização Mundial do Comércio (OMC) de país em desenvolvimento, com benefícios tributários, para desenvolvido.
A avaliação é que tanto a questão da maior abertura comercial, porque o selo da OCDE facilita a atração de capital estrangeiro, como o fato de o País se inserir dentro desta plataforma de discussões de políticas públicas, podem ser positivas para o Ceará. A entrada de mais tecnologia no País, poderia, por exemplo, ajudar a produtividade das empresas.
"E o Ceará, por sua localização estratégia e equilíbrio fiscal, está na rota preferencial. Há oportunidades em várias áreas, basta ver o que está acontecendo no porto do Pecém", afirma o consultor e presidente da JM Aduaneira, Augusto Fernandes.
Por outro lado, importantes setores como frutas, o próprio aço e a indústria podem ter perdas com a saída da OMC, pois países emergentes têm benefícios como prazos elásticos e condições especiais.
A gerente do CIN, Karina Frota, ressalva que isso nem sempre se aplica. Um exemplo é a briga travada pelo setor de redes que há cinco anos perdeu parte dos benefícios. Para ela, embora as empresas brasileiras não estejam preparadas para competir no mercado global é "preciso dar esse passo". "O Brasil é uma economia muito fechada e protecionista".
O economista Gilberto Barbosa alerta, porém, que não basta ser aceito pela OCDE, é preciso reunir condições objetivas para atrair investimentos."A Turquia, por exemplo, após várias medidas econômicas ruins, teve uma fuga grande de investidores".
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Entre Trump e Bolsonaro
Trump e Bolsonaro concordaram em aprimorar o trabalho da Comissão de Relações Econômicas e Comerciais dos Estados Unidos com o Brasil, para explorar novas iniciativas e facilitar o investimento comercial e as boas práticas regulatórias.
O presidente norte-americano disse apoiar a entrada do Brasil na OCDE e Bolsonaro concordou que o Brasil começará a renunciar ao tratamento especial e diferenciado nas negociações da OMC, em consonância com a proposta dos Estados Unidos.
Importações: Bolsonaro concordou com a importação de 750 mil toneladas de trigo norte-americano a uma tarifa zero de impostos e o estabelecimento de bases científicas para a importação de carne suína produzida nos EUA.
Fórum de CEOs: os presidentes concordaram recriar Fórum de Energia entre os Estados Unidos e o Brasil para facilitar o comércio e o investimento.
Fundo para a Amazônia: os mandatários celebraram a criação de fundo de investimento de impacto sobre a biodiversidade, no valor de US$ 100 milhões.
Segurança: Trump e Bolsonaro concordaram em aprofundar uma parceria por meio do Fórum de Segurança entre Estados Unidos e Brasil para combater o terrorismo, tráfico de drogas e narcóticos, cibercrimes e lavagem de dinheiro.
Turismo: Bolsonaro anunciou decisão do Brasil de isentar os cidadãos dos Estados Unidos dos requisitos de visto de turista. Segundo à Casa Branca, os presidentes concordaram em tomar as medidas necessárias para permitir que o Brasil participe do Programa de Inscrição Global Trusted Traveler do Departamento de Segurança Interna.