Governadores dos nove estados do Nordeste estiveram reunidos ontem, no Palácio dos Leões, em São Luís do Maranhão, para oficializar a criação do Consórcio do Nordeste. Os representantes formalizaram a criação do consórcio que atuará por melhorias para a região. A organização em bloco tem o intuito de fortalecer o diálogo com o Governo Federal. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), esteve no encontro.

Nas eleições de 2018, o pior desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas urnas foi registrado no Nordeste, onde ele foi derrotado em todos os estados no primeiro e segundo turno. Contudo, o chefe do executivo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse, em coletiva, que o fórum de governadores não tem posicionamento político ou ideológico. "O fórum não tem posição a favor ou contra o Governo. O que nós desejamos é o respeito à federação".

Dino acrescentou que a parceria viabilizará a criação de programas e ações, aquisição de produtos e serviços nas áreas de saúde, segurança e agricultura familiar. Os gestores também defenderam a preservação do Banco do Nordeste, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidirá o consórcio. "Uma vez que o consórcio seja formalizado, nós poderemos fazer licitações, por exemplo, na área da saúde, para aqueles itens que forem comuns", ressaltou o petista.

O Governo do Ceará publicou em seu site oficial que, com a criação desta parceria, os estados poderão ter mais força em negociações financeiras. Além disso, será possível que as unidades federativas forneçam, "em períodos de crise", servidores e equipamentos. Um exemplo destacado pelo governador da Bahia foi o reforço policial enviado ao Ceará durante a onda de ataques em janeiro deste ano.

"O Fórum de Governadores do Nordeste tem se consolidado como um momento importante de se discutir e avaliar o momento político do Brasil e fortalecer as políticas públicas para o País e o Nordeste dentro daquilo que é consenso", disse Camilo. Apesar de ponderar que o Fórum de Governadores não tem posição a favor ou contra o Governo Federal, Dino reforçou que foi definido o posicionamento dos representantes do Nordeste sobre assuntos de abrangência nacional.

Sobre a Previdência, Dino disse que o debate sobre a reforma será apoiado, no entanto, faz ressalva a alguns tópicos propostos por Bolsonaro, a exemplo, o regime de capitalização e as alterações para trabalhadores rurais, mulheres e o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Camilo ponderou a necessidade de olhar para a questão do estados com a aposentadoria em conformidade com a revisão que a União deve fazer a nível nacional. "Se a gente consegue resolver de forma emergencial o problema do déficit (previdenciário dos estados) a gente consegue dar um fôlego. Esse debate precisa ser feito com o Governo Federal", disse.

 

Armas

Governadores também criticaram a flexibilização do estatuto do desarmamen-to. "Lembramos que o estatuto do desarmamento é fundamental para evitar o aprofunda-mento do ciclo de violência. Nós consideramos que flexibilizar regras de posse e de porte de arma, longe de gerar paz, vai gerar mais violência", defendeu Flávio Dino.