O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), evitou ontem comentar mudanças em pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência, principalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e a aposentadoria rural. "Calma, está sendo negociado, acertado", afirmou o ministro ao deixar o 20º CEO Brasil 2019 Conference, do BTG Pactual, em um hotel de São Paulo (SP).
Na terça-feira, no mesmo evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural sejam retiradas da pauta da Previdência e avaliadas separadamente. "Se o impacto fiscal com BPC é pequeno, para que poluir pauta com isso? É risco grande tratar de BPC e aposentadoria rural sem ter certeza do impacto na PEC". Sobre a aposentadoria rural, Maia afirmou também que uma Medida Provisória para combater fraudes no processo pode resolver a questão e reduzir o déficit do setor.
Sobre a possível negociação de cargos para a aprovação da PEC da Nova Previdência, Onyx afirmou apenas: "Estamos conversando". "É um governo que trabalha muito e fala pouco." Ele citou a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado, que teve como um dos principais articuladores o próprio ministro. "O governo tem a humildade de saber que tem muito a fazer e muito a trabalhar".
Onyx também afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vai participar ativamente na discussão sobre a reforma da Previdência depois do carnaval. "Logo depois do carnaval o presidente vai botar o peito n'água sobre a Previdência. É muito importante a presença do presidente nesse debate da Previdência", disse o ministro.
Segundo Onyx, os militares ficaram de apresentar um projeto de reforma da carreira em 30 dias. E ressaltou que há um complicador à medida que exigirá alteração de cinco leis. Por outro lado, ponderou que as mudanças podem ser feitas todas por projeto de lei, e não com uma emenda à Constituição, como o projeto de reforma da aposentadoria civil.
O ministro voltou a dizer que quer aprovar a reforma até junho nas duas casas e disse esperar que, até lá, todas as carreiras (civil e militar) estejam "no mesmo patamar". Onyx Lorenzoni afirmou que o plano do governo é zerar o déficit primário em dois anos, mas não deu detalhes. (Agência Estado)