Logo O POVO+
Desemprego de idosos e reforma da Previdência
Foto de Érico Firmo
clique para exibir bio do colunista

Escreve sobre política, seus bastidores e desdobramentos na vida do cidadão comum. Já foi repórter de Política, editor-adjunto da área, editor-executivo de Cotidiano, editor-executivo do O POVO Online e coordenador de conteúdo digital. Atualmente é editor-chefe de Política e colunista

Érico Firmo política

Desemprego de idosos e reforma da Previdência

Reforma retira direitos de inválidos, idosos em situação de miséria e facilita demissão de aposentados
 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Reforma retira direitos de inválidos, idosos em situação de miséria e facilita demissão de aposentados

As pessoas raramente param de trabalhar porque querem. Algumas param quando não conseguem mais. E muitas param porque não têm mais emprego quando chegam a determinada idade.

Quando se discute reforma da Previdência, a questão da idade mínima e tempo de contribuição, não se leva em conta o interesse das empresas em manter funcionários mais velhos. É bastante comum a demissão dos mais velhos, não raro com salários maiores, para contratação de jovens que ganham menos. É comum a demissão dos mais experientes e rara a contratação. Uma vez desempregados, quanto mais velhos, mais difícil se torna conseguir novo emprego. Essa é uma questão central na reforma.

O fato de as pessoas viverem mais não significa que consigam se manter por mais tempo nos empregos. Vai além de ter saúde ou não. A reforma da Previdência precisa compreender a realidade econômica e social sobre a qual irá incidir. Se a análise se restringir às planilhas atuariais, haverá perigo de a reforma resolver alguns problemas, mas criar outros até maiores. Poderá ser criada uma geração de idosos desempregados e sem aposentadoria.

Acertos e pecados

Um primeiro ponto sobre previdência: reforma é necessária. E elas têm sido feitas: 1998, 2003 e 2012. No ano em que sofreu impeachment, Dilma Rousseff (PT) acenava com outra reforma da Previdência. A transição demográfica torna mesmo a reforma necessária.

Porém, esses ajustes podem e devem ser mais graduais. O problema da Previdência se acumulou ao longo de décadas. Não faz sentido imaginar que uma só geração irá resolver.

A reforma tem acertos:

O governo mira no alvo certo quando limita o acúmulo de aposentadorias. Quem tem direito a mais de um benefício recebe 100% daquela de maior valor e um percentual da soma dos demais. Não faz sentido, em momento de restrição a aposentadorias, liberar o acúmulo de benefícios.

A fixação de idade mínima é mesmo necessária. Como regra geral, os patamares fixados não são absurdos. Creio, porém, que a transição poderia ser mais gradual. E as exceções deixam de levar em conta muitas particularidades outras.

E há outras coisas que não consigo entender:

Uma das mudanças é nas aposentadorias por invalidez. Hoje, paga-se 100% da média das contribuições, mas passarão a ser de 60%, mais 2% por ano de contribuição que ultrapassar os 20 anos.

O benefício pago a idosos em situação de miséria, o BPC, será menor que a metade de um salário mínimo, até que a pessoa complete 70 anos. Antes disso, o idoso em situação de pobreza receberá R$ 400.

Alguém acha mesmo que o País está indo à bancarrota porque os inválidos e os idosos em situação de miséria quebraram a Previdência? O BPC é pago a idosos cuja remuneração é inferior a um quarto do salário mínimo. Hoje, isso é menos que R$ 250 por mês. E não é possível assegurar um salário mínimo a essa pessoa? Não paga nem os medicamentos.

Por falar em desemprego de idosos

Por falar em coisas que não entendo e voltando ao assunto do desemprego dos idosos: uma das propostas na reforma é facilitar a demissão de quem tem mais idade. Isso vale para quem já está aposentado e segue trabalhando. Nesse caso, o empregador poderá demitir sem pagar a multa de 40% sobre o FGTS. Ok, há o argumento de que a pessoa já tem uma aposentadoria. Mas, muitos seguem em atividade para completar renda. A quem interessa facilitar esse tipo de demissão? Isso nada tem a ver com déficit da Previdência. Interessa, sim, ao empresário que quiser demitir o funcionário mais experiente para contratar outro mais jovem. Não raro com salário menor.

A possibilidade é reivindicação dos empregadores. Direito deles. Admira-me é haver política pública para estimular.

Foto do Érico Firmo

É análise política que você procura? Veio ao lugar certo. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.

O que você achou desse conteúdo?