Proliferação de candidatas laranjas nas últimas eleições, conforme revelaram reportagens do O POVO e da Folha de S. Paulo na semana passada, mostraram apenas uma nova face de um velho problema - talvez o mais persistente de todos - no sistema político brasileiro: o do financiamento de campanhas eleitorais. Desde a redemocratização, foram vários os escândalos envolvendo o custeamento de candidaturas, em tema que não parece ter data para sair do noticiário do País.

Escândalo político mais famoso do governo Lula (PT), o Mensalão ganhou forma justamente como artimanha para custear gastos de campanha de petistas e partidos aliados Brasil afora. Depois que ficou comprovada a existência do esquema, vários políticos tentaram até se livrar de acusações mais graves alegando que se tratava apenas disso, "caixa dois" para bancar despesas eleitorais.

A Lava Jato, talvez o maior escândalo de corrupção da história recente do País, também tinha no cerne um esquema de financiamento de campanhas. Em diversas das acusações de delatores da operação, inclusive as feitas pela JBS contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), foram apontados supostos esquemas de propinas para bancar candidaturas. Novamente, a desculpa do caixa dois eleitoral voltou a aparecer em várias das defesas.

Nos últimos anos, foram várias as mudanças feitas tanto no texto da lei eleitoral quanto na forma de atuação da Justiça de olho em reduzir o problema. Fim do financiamento privado de campanhas, redução dos gastos, maior fiscalização dos órgãos competentes. Ao invés de resolver a questão, no entanto, a adoção das medidas acabou mudando apenas a forma de driblar a lei.

O caso mais recente diz respeito ao novo fundo eleitoral, verba pública criada para a eleição passada com o objetivo de evitar a interferência do poder privado nas eleições. Na prática, a suspeita até agora é que partidos passaram a usar a cota feminina - que obriga as siglas a dedicarem menos 30% de candidaturas femininas nas eleições - para lançar candidatas de fachada, apenas com intuito de obter acesso à verba. As chamadas "laranjas".

Segundo a reportagem da Folha, mais de R$ 15 milhões do fundo foram para candidaturas suspeitas em 14 partidos. São pelo menos 53 candidatas desconhecidas, a maioria sem qualquer experiência eleitoral, que receberam mais de R$ 100 mil em verbas públicas e tiraram menos de mil votos. Entre elas, está Débora Ribeiro (Pros), cunhada do deputado Vaidon Oliveira (Pros) que teve candidatura suspeita revelada pelo O POVO na semana passada. Mesmo com repasse de R$ 274 mil do Pros, a candidata teve 47 votos.

Ainda é cedo para dizer se as suspeitas sobre essas candidaturas ficarão comprovadas, ficando com a Justiça o dever de avaliar cada caso. Uma coisa, no entanto, está certa: mudaram-se os caminhos, mas o problema permanece.

O filho do Cabo

Flavio Alves Sabino Filho, filho do ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante), ganhou cargo de assessor parlamentar no gabinete do deputado Roberto Pessoa (PSDB). Sabino, que se afastou do antigo aliado Capitão Wagner (Pros) para disputar a reeleição, acabou derrotado no ano passado. Agora, se aproxima de Pessoa, que tem ameaçado deixar o ninho tucano.

Colégios militares

Em proposta parecida na linha com as do presidente Jair Bolsonaro, o deputado André Fernandes (PSL) quer que o governo instale colégios militares em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes no Ceará. Se baseia, para isso, nos bons resultados de unidades do tipo. A iniciativa significaria, na prática, levar os aparelhos para pelo menos 36 municípios do Estado. Resta saber só de onde vai aparecer orçamento para tanta escola nova, ainda mais em tempo de vacas magras.

Iniciativa popular

Outra proposta interessante foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (Psol), que tenta facilitar a entrada de projetos de iniciativa popular na Assembleia Legislativa. Na nova ação, Roseno propõe um protocolo de assinatura virtual de ações do tipo, que precisam de um quórum mínimo de adesões para dar entrada no Legislativo. Ficaria mais fácil, portanto, que projetos propostos pela população entrem na Casa. Interessante.