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Por que Bolsonaro demite seu ministro

05:00 | 16/02/2019
BEBIANNO NÃO cai pelo escândalo, mas por que brigou com o filho do presidente
BEBIANNO NÃO cai pelo escândalo, mas por que brigou com o filho do presidente

O governo acaba de completar um mês e meio e acumula quantidade considerável de problemas a serem resolvidos pelo presidente convalescente. Jair Bolsonaro (PSL) administra a mais difícil das crises: aquela que envolve as pessoas mais próximas. Um filho e um (ex?) amigo estão em rota de colisão há tempos. Problema que cresce em meio a escândalo de candidaturas laranjas. Pelas notícias da noite de ontem, Gustavo Bebianno está demitido da secretaria-geral. O primeiro ministro a cair é logo um dos mais próximos do presidente.

Para entender: 1) Um dos braços direitos do presidente e dirigente do partido dele durante a última campanha, Bebianno está enrolado até o pescoço com suposto esquema de candidaturas laranjas para repasses irregulares de recursos de campanha. 2) Bebbiano foi chamado de mentiroso no Twitter, pelo filho do presidente, depois que o ministro disse que falou seguidas vezes com Bolsonaro. O presidente retuitou a acusação do filho, dando aval. 3) Em entrevista à revista Crusoé, Bebbiano deu resposta atravessada: "Eu não sou moleque para ficar batendo boca em rede social". Entendi que ele chamou o filho do presidente de moleque.

O filho chamou o ministro de mentiroso, o pai deu chancela e o ministro chamou o filho do presidente de moleque. O ministro parece cair mais pela briga com o filho que pelo escândalo. Do outro lado, há pressão contra a influência doméstica. "Tenho certeza que o presidente, em momento aprazado e correto, vai botar ordem na rapaziada dele", disse o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Pelas informações de ontem, Bolsonaro não só demitirá o ministro como afastará o filho das decisões de governo. Se assim agir, Bolsonaro fará bem. Transformar governo em negócio familiar e de amigos nunca levou ao sucesso de administração nenhuma.

A idade das aposentadorias

No momento em que se discute a reforma da Previdência, veja a idade e as circunstâncias em que os últimos presidentes se aposentaram. É importante atentar para a especificidade de algumas situações, como de FHC e Bolsonaro:

Jair Bolsonaro (PSL): 60 anos. Em 2015, ao completar 60 anos, o atual presidente passou a ser capitão reformado. Porém, ele saiu do dia a dia das atividades militares muito antes. Aos 33 anos, em 1989, ele passou à reserva remunerada. Isso ocorreu em decorrência de ele ter sido eleito vereador. O Estatuto dos Militares determina que, uma vez eleito para cargo político, o integrante das Forças Armadas é transferido automaticamente para a reserva. Não é equivalente à aposentadoria, pois o militar pode ser convocado novamente para as atividades. Quando isso não ocorre, caso de Bolsonaro, ele recebe o soldo sem precisar exercer atividade. Porém, não se trata de opção. Mesmo que queira seguir na ativa, o militar precisa ir para a reserva. É instrumento para tentar evitar a contaminação de uma instituição de Estado - as Forças Armadas - com interesses político-partidários.

Michel Temer (MDB): 55 anos. Aposentou-se como procurador do Estado de São Paulo em 1996.

Dilma Rousseff (PT): 68 anos. Chegou a ser aberto processo administrativo para investigar suposta irregularidade na concessão, mas a aposentadoria foi considerada regular no fim de 2018.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 43 anos. A aposentadoria foi concedida quando o ex-presidente tinha 48 anos, mas retroativa aos 43. Ele foi aposentado como anistiado político.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 37 anos. A aposentadoria de FHC não foi opção dele. Ele foi aposentado por força do Ato Institucional número 5 (AI-5). Em maio de 1969, ele e outros professores, como Florestan Fernandes, foram impedidos de dar aula por serem considerados subversivos. Eles foram compulsoriamente aposentados.

Algumas coisas que chamam atenção:

1) Dilma é a única que se aposentou com a idade mínima proposta pela reforma de Bolsonaro. Ainda assim, foi ela quem teve a aposentadoria investigada por suposta irregularidade.

2) A aposentadoria de três presidentes teve relação com perseguição durante a ditadura: Dilma aproveitou o tempo de anistiada, Lula se aposentou como anistiado e FHC foi aposentado pelo regime. Bolsonaro também foi compulsoriamente para a reserva, mas conforme a lei e por ter sido eleito vereador.

 

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