Logo O POVO+
Lula recebe nova condenação, dessa vez por sítio em Atibaia
Politica

Lula recebe nova condenação, dessa vez por sítio em Atibaia

| DECISÃO | A sentença, da juíza federal Gabriela Hardt, é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato
Edição Impressa
Tipo Notícia
STJ reduziu a pena do ex-presidente Lula.  (Foto: Wilton Junior / Agência Estado)
Foto: Wilton Junior / Agência Estado STJ reduziu a pena do ex-presidente Lula.

A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

De acordo com a sentença, o petista recebeu R$ 1 milhão em propina das empreiteiras OAS e Odebrecht sob forma de obras no imóvel, que no papel aparece em nome de Fernando Bittar - filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e amigo pessoal de Lula Jacó Bittar.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação "que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como "lawfare".

"Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um "caixa geral" e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados", afirmou.

Segundo a defesa, foram desconsideradas provas de inocência apresentadas no processo. "Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado "recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS" no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo."

Além de Lula, a juíza também condenou outras dez pessoas no caso, entre eles, o empresário Leo Pinheiro, ligado a OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai. Além da pena imposta pela juíza, eles terão de pagar multa estimada em R$ 86,4 milhões, em ressarcimento a eventuais danos aos cofres públicos.

É a segunda condenação do ex-presidente na Lava Jato. Em julho de 2017, o então juiz Sergio Moro sentenciou Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Posteriormente, a condenação foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Lula ainda responde a uma terceira ação penal no âmbito da Lava Jato, até agora sem conclusão. Neste caso, ele é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht para a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo. (com agências)

Celebrar

Os deputados federais Kim Kataguiri (DEM), Carla Zambelli (PSL) e Joice Hasselmann (PSL) se manifestaram a favor da nova condenação de Lula e elogiaram a juíza Hardt através das redes sociais.

Prisão

Lula está preso desde 7 de abril de 2018, em Curitiba, pela primeira condenação no caso do triplex em Guarujá. O ex-presidente se entregou após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele estava no edifício desde o dia 5 de abril, quando o então juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.

Condenação de Lula gera repercussão entre políticos

Enquanto os petistas criticaram a sentença, a nova condenação de Lula foi comemorada por governistas. Eleito na esteira do antipetismo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) chegou a interromper a fala do deputado Henrique Fontana (PT) em plenário para divulgar a notícia da nova sentença. A intervenção dividiu os parlamentares entre aplausos e vaias.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a condenação do ex-presidente é "triste". "Coitado do Lula. Infelizmente não soube distinguir o público do privado", disse ao ser questionado sobre o caso. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou a notícia em sua conta no Twitter.

Entre os políticos aliados ao ex-presidente, a reação foi de críticas à decisão da Justiça, citando perseguição e parcialidade da Justiça. Gleisi Hoffmann (PT) citou "perseguição" que não para a Lula. "Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz", escreveu também no Twitter.

O ex-senador Lindbergh Farias (PT) denominou de "justiça partidarizada". "Alguém tinha alguma dúvida que o desfecho era esse? Querem que o Lula morra na cadeia. Ele é muito perigoso porque representa e fala no coração do povo pobre desse País. O mundo inteiro sabe que Lula é um preso político", tuitou.

Para o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), "continua a perseguição" a Lula, que ainda escreveu que o sítio de Atibaia não pertence a Lula.

O que você achou desse conteúdo?