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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) levantou desconfianças sobre atos do governo Michel Temer (MDB) já em sua primeira reunião ministerial. Ontem, ele ordenou a todos os ministros que façam um "pente-fino" nos gastos realizados pela administração anterior no mês passado. Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o volume de despesas autorizadas em dezembro teria causado "estranheza".

 

"Houve movimentação incomum de recursos destinados a ministérios nos últimos dias de 2018. Foi solicitado que todos os ministros fizessem uma revisão, pasta por pasta, sobre as exonerações ou transferências de pessoal, e também sobre a movimentação financeira dos últimos 30 dias", afirmou Onyx, após a primeira reunião ministerial da gestão Bolsonaro no Palácio do Planalto.

 

Onyx disse ainda que a suposta movimentação atípica ocorreu, sobretudo, nos últimos 15 dias do ano. "O presidente Bolsonaro quer um relatório de cada um dos ministros para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se há suporte."

 

Na quarta-feira, 2, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, suspendeu contrato de R$ 44,9 milhões com a Universidade Federal Fluminense. O acordo para elaborar um projeto de "apoio institucional ao desenvolvimento do projeto Fortalecimento Institucional da Funai" não foi firmado por processo licitatório e de concorrência, mas por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.

 

O pente-fino nessas despesas é visto por técnicos do governo como um processo "normal" de revisão de atos. As fontes lembraram que é comum que os ministérios acelerem os gastos em dezembro para garantir o uso do espaço fiscal já autorizado para aquele ano. Por isso, na avaliação desses técnicos, a varredura não deve encontrar irregularidades.

 

Uma fonte afirmou que, se a despesa está prevista no Orçamento e há limite para fazer o empenho (primeira fase do gasto, quando há a promessa de pagamento), "não há o que reclamar". Nem o Planejamento (que cuidava do Orçamento na gestão anterior) nem a Fazenda (responsável pelo caixa do governo) poderiam bloquear o valor diante da disponibilidade de recursos sem ameaça à meta fiscal, segundo essa fonte.

 

Cada ministério tem um limite global de despesas autorizadas a cada ano, e cabe a cada pasta decidir como os recursos serão empenhados. No ano passado, muitos órgãos não conseguiram utilizar todo dinheiro que estava à disposição. Até o fim de novembro, os recursos parados nos ministérios chegavam a R$ 12,2 bilhões.

 

A fiscalização sobre o empenho dos recursos cabe ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. O ministro Wagner Rosário foi mantido por Bolsonaro à frente da pasta. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, também continua no cargo e o ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago segue no governo como secretário adjunto de Fazenda no Ministério da Economia.

 

Procurados pelo Estado, integrantes da equipe econômica do governo Temer não comentaram o assunto.

 

Onyx relatou ontem que Bolsonaro também pediu aos ministros um levantamento sobre todos os imóveis do governo federal nos Estados, principalmente nas capitais. A ideia é reunir todas as estruturas em um só local, liberando edifícios para a venda. "É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção", afirmou.

Agência Estado