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Ministério da Educação terá sindicância sobre edital de livros

Investigação. Texto enviado ao Diário oficial

01:30 | 11/01/2019
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir sindicância para investigar o que aconteceu no caso da mudança do edital dos livros didáticos. Surgiram informações de que funcionários poderiam ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. Por outro lado, há os que afirmam que foi apenas um equívoco do servidor que mandou o link do edital para o Diário Oficial.

 

O MEC pediu a abertura da sindicância e aguarda a portaria ser publicada pela Casa Civil. Na sequência, serão designados os funcionários que farão parte da investigação. Ontem, servidores do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) começaram a prestar esclarecimentos de maneira informal. Foram chamadas pessoas responsáveis pelo envio do documento que foi publicado no Diário Oficial.

 

Indicado para a presidência do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva não quis comentar o caso. Ele disse que, enquanto sua nomeação não for publicada no Diário Oficial, não pode responder a nada que se refira à autarquia. "Toda a parte da presidência está ainda na gestão anterior", se limitou a dizer.

 

Anteontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou as mudanças no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 em escolas do ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que a medida seria anulada. Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.

 

O governo de Jair Bolsonaro culpou a gestão anterior, já que o edital estava datado de 28 de dezembro. "Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso", disse ontem, em entrevista à Rádio Eldorado, o ex-ministro da Educação e agora secretário da Educação em São Paulo, Rossieli Soares. "Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil."

 

A publicação no Diário Oficial saiu em 2 de janeiro, quando Bolsonaro já era o presidente. Integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Só depois das denúncias na imprensa o MEC soltou nota avisando que "erros foram detectados" no texto.

 

Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam "promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes".

 

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia que os livros deveriam dar "especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não violência contra a mulher". 

 

(Agência Estado)