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Demarcação de terra indígena será atribuição da Agricultura

Medida provisória. Ministério
01:30 | Jan. 03, 2019
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Em medida provisória divulgada na noite da última terça-feira, 1º, em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabeleceu que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas.

 

Após repercussão, a ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, negou ontem que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de terras demarcadas.

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"De jeito nenhum, não vamos arrumar um problema que não existe", afirmou a ministra. "É simplesmente uma questão de organização", disse ela a jornalistas após tomar posse do cargo.

 

Antes da medida provisória assinada por Bolsonaro, a identificação, delimitação demarcação de terras indígenas eram de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). A publicação também transfere para a pasta a responsabilidade de regularizar terras quilombolas, função antes desempenhada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Segundo a ministra Tereza Cristina, o objetivo do novo governo foi reunir todos os temas fundiários na pasta da Agricultura. "Os assuntos fundiários, todos eles, seja o que for, estão vindo pra o Incra, toda parte, o mosaico de todas as terras brasileiras estarão sob a atuação do Incra", disse ela.

 

Questionada sobre exportações de carne a países árabes, devido a uma possível transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, Tereza Cristina afirmou que já em sua cerimônia de posse conversou com diplomatas desses países, e que abrirá uma mesa de diálogo com objetivo de fortalecer o comércio.

 

Em nota, a Funai destacou que respeita a decisão do novo governo e que continuará a cumprir a missão institucional de proteger e promover direitos de povos indígenas.

Com Agência Brasil

 

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