Com Moro ovacionado, novos ministros tomam posse
Com a faixa verde e amarela no peito, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez a foto oficial de seu governo ao lado do vice-presidente, General Hamilton Mourão, e dos 22 ministros, após a cerimônia de posse dos cargos. O Governo Federal reduziu de 29 para 22 o números de pastas.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, ex-juiz federal responsável pelas ações da Operação Lava Jato, foi o primeiro a assinar o termo de assunção do cargo, ovacionado pelos convidados presentes no Palácio do Planalto.
Moro quer aprovar ainda em fevereiro o projeto de lei anticrime ao qual tem se dedicado a produzir nos últimos dias. Além disso, para os primeiros dias de gestão, pretende reestruturar e fortalecer as forças-tarefas da Polícia Federal que atuam em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Uma das metas do ex-juiz da Lava Jato - agora como ministro responsável pela Polícia Federal, pelo Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) e pelo Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) - é reunir no texto a ser enviado ao Congresso a proposta de consolidação da execução da pena após a sentença em segunda instância. O tema hoje depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Moro também irá propor a prisão imediata em casos de crimes contra a vida julgados pelo Tribunal do Júri.
Com a aprovação da proposta sobre a prisão após condenação em segunda instância, Moro pretende acabar com a insegurança jurídica que na última semana do Judiciário resultou na decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello suspendendo a prisão em segunda instância. No entendimento dele, foi a possibilidade de prisão após julgamento em órgão colegiada um dos fatores primordiais para o sucesso de grandes operações de combate à corrupção.
Outro ponto a ser abarcado pela proposta de Moro é a regulamentação de técnicas de investigação que visam possibilitar atuação mais eficiente das polícias judiciárias - Federal e estaduais -, no combate ao crime organizados. Entre as propostas estão a regulação da utilização de escuta ambiental e de operações policiais disfarçadas, medidas focas em facções criminosas e organizações ligadas ao narcotráfico.
Outros novos ministros, que também tomaram posse ontem, já prepararam medidas para colocar em prática promessas de campanha de Bolsonaro.
O titular da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, afirmou que haverá uma subsecretaria na pasta para tratar da transformação de escolas municipais em colégios cívico-militares. Segundo ele, já foram feitos levantamentos pela equipe de transição que mostram que a medida é viável economicamente.
O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo está preparando um "revogaço" para os próximos dias, mudando portarias, instruções normativas e resoluções. "Os primeiros atos serão no sentido de desfazer a burocracia. Isso pode ser feito por decreto, sem votação no Congresso", afirmou Onyx.
Agência Estado
OS MINISTÉRIOS DE BOLSONARO
Casa Civil - Onyx Lorenzoni
Gabinete de Segurança Institucional - general Augusto Heleno
Ministério da Economia - Paulo Guedes
Ministério da Justiça e da Segurança Pública - Sergio Moro
Ministério da Ciência e Tecnologia - Marcos Pontes
Ministério da Agricultura - Tereza Cristina
Ministério da Defesa - general Fernando Azevedo e Silva
Ministério das Relações Exteriores - Ernesto Araújo
Banco Central - Roberto Campos Neto
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Wagner de Campos Rosário
Ministério da Saúde - Luiz Henrique Mandetta
Advocacia-Geral da União - André Luiz de Almeida Mendonça
Secretaria-Geral da Presidência da República - Gustavo Bebianno
Ministério da Educação - Ricardo Vélez Rodríguez
Secretaria de Governo - general Carlos Alberto Santos Cruz
Ministério da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas
Ministério do Desenvolvimento Regional - Gustavo Canuto
Ministério da Cidadania - Osmar Terra
Ministério do Turismo - Marcelo Álvaro Antônio
Ministério de Minas e Energia - almirante Bento Costa Lima de Albuquerque
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - Damares Alves
Ministério do Meio Ambiente - Ricardo Salles