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Com Moro ovacionado, novos ministros tomam posse

2019-01-02 01:30:00
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Com a faixa verde e amarela no peito, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez a foto oficial de seu governo ao lado do vice-presidente, General Hamilton Mourão, e dos 22 ministros, após a cerimônia de posse dos cargos. O Governo Federal reduziu de 29 para 22 o números de pastas.

 

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, ex-juiz federal responsável pelas ações da Operação Lava Jato, foi o primeiro a assinar o termo de assunção do cargo, ovacionado pelos convidados presentes no Palácio do Planalto.

 

Moro quer aprovar ainda em fevereiro o projeto de lei anticrime ao qual tem se dedicado a produzir nos últimos dias. Além disso, para os primeiros dias de gestão, pretende reestruturar e fortalecer as forças-tarefas da Polícia Federal que atuam em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

 

Uma das metas do ex-juiz da Lava Jato - agora como ministro responsável pela Polícia Federal, pelo Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) e pelo Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) - é reunir no texto a ser enviado ao Congresso a proposta de consolidação da execução da pena após a sentença em segunda instância. O tema hoje depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Moro também irá propor a prisão imediata em casos de crimes contra a vida julgados pelo Tribunal do Júri.

 

Com a aprovação da proposta sobre a prisão após condenação em segunda instância, Moro pretende acabar com a insegurança jurídica que na última semana do Judiciário resultou na decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello suspendendo a prisão em segunda instância. No entendimento dele, foi a possibilidade de prisão após julgamento em órgão colegiada um dos fatores primordiais para o sucesso de grandes operações de combate à corrupção.

 

Outro ponto a ser abarcado pela proposta de Moro é a regulamentação de técnicas de investigação que visam possibilitar atuação mais eficiente das polícias judiciárias - Federal e estaduais -, no combate ao crime organizados. Entre as propostas estão a regulação da utilização de escuta ambiental e de operações policiais disfarçadas, medidas focas em facções criminosas e organizações ligadas ao narcotráfico.

 

Outros novos ministros, que também tomaram posse ontem, já prepararam medidas para colocar em prática promessas de campanha de Bolsonaro.

 

O titular da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, afirmou que haverá uma subsecretaria na pasta para tratar da transformação de escolas municipais em colégios cívico-militares. Segundo ele, já foram feitos levantamentos pela equipe de transição que mostram que a medida é viável economicamente.

 

O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo está preparando um "revogaço" para os próximos dias, mudando portarias, instruções normativas e resoluções. "Os primeiros atos serão no sentido de desfazer a burocracia. Isso pode ser feito por decreto, sem votação no Congresso", afirmou Onyx.

Agência Estado

 

OS MINISTÉRIOS DE BOLSONARO

Casa Civil - Onyx Lorenzoni

Gabinete de Segurança Institucional - general Augusto Heleno

Ministério da Economia - Paulo Guedes

Ministério da Justiça e da Segurança Pública - Sergio Moro

Ministério da Ciência e Tecnologia - Marcos Pontes

Ministério da Agricultura - Tereza Cristina

Ministério da Defesa - general Fernando Azevedo e Silva

Ministério das Relações Exteriores - Ernesto Araújo

Banco Central - Roberto Campos Neto

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Wagner de Campos Rosário

Ministério da Saúde - Luiz Henrique Mandetta

Advocacia-Geral da União - André Luiz de Almeida Mendonça

Secretaria-Geral da Presidência da República - Gustavo Bebianno

Ministério da Educação - Ricardo Vélez Rodríguez

Secretaria de Governo - general Carlos Alberto Santos Cruz

Ministério da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas

Ministério do Desenvolvimento Regional - Gustavo Canuto

Ministério da Cidadania - Osmar Terra

Ministério do Turismo - Marcelo Álvaro Antônio

Ministério de Minas e Energia - almirante Bento Costa Lima de Albuquerque

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - Damares Alves

Ministério do Meio Ambiente - Ricardo Salles

 

 

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