'Vontade da maioria não pode abafar minorias', diz Weber
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'Vontade da maioria não pode abafar minorias', diz Weber

2018-12-11 01:30:00

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um discurso em defesa da proteção das minorias e dos direitos humanos durante a sessão de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Rosa, ao lembrar que na mesma data do ato se comemoravam os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, afirmou que a vontade da maioria não pode "abafar" a opinião de grupos minoritários.

 

"A democracia não se resume a escolhas periódicas por voto secreto e livre de governantes. É também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias antagônicas. Sem que a vontade da maioria busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, e muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados", disse.

 

A ministra disse que refletir sobre o documento não é mero exercício teórico, mas um dever que se impõe a governantes e governados. Na visão da ministra, o princípio democrático não reside somente na observância da ordem jurídica, mas no "respeito às minorias, em especial aquelas estigmatizadas e em situação de vulnerabilidade".

 

No início da fala, a ministra também destacou que as eleições ocorreram dentro da normalidade institucional. "Ao velar pela normalidade e regularidade do processo eleitoral, o TSE mais uma vez garantiu a legitimidade do resultado das urnas". "Por isso, senhor presidente eleito, de inegável relevo o compromisso de vossa excelência de que o respeito pela supremacia da Constituição será o norte do governo". 

 

(AE)

 

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