Deputados discutem criação de programa de saúde para o Ceará
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Deputados discutem criação de programa de saúde para o Ceará

2018-12-14 01:30:00
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Deputados iniciaram ontem discussões nas comissões parlamentares acerca de mensagem enviada pelo governador Camilo Santana (PT) sobre a criação de novo programa de saúde. Intitulado Programa Médico da Família Ceará, o projeto tem o objetivo de qualificar e valorizar profissionais de saúde no âmbito da Atenção Primária.

 

? Conforme deputados, esta seria uma forma de compensar a ausência de atendimento após Cuba deixar o programa Mais Médicos em todo o País. Sem previsão orçamentária, sem plano de execução com os municípios divulgados, deputados preveem votar matéria na próxima terça-feira, 18.

 

No Ceará, 443 médicos cubanos atendiam 118 municípios. Em pelo menos oito destas cidades, 75% do atendimento era feito por esses profissionais. Algumas delas com dependência total do convênio com Cuba. É o caso de Moraújo e Miraíma.

 

Outra crise com a mudança foi o movimento de "lençol curto" em que mais de 100 profissionais abandonaram o Estratégia Saúde da Família, das Prefeituras, de olho nas vagas criadas pelo programa federal para atender déficit deixado por médicos cubanos.

 

Conforme a mensagem enviada ontem pela manhã, o objetivo do novo programa é instituir "práticas de promoção à Saúde, por meio de ações de ensino, pesquisa extensão", incluindo trabalhos práticos nas comunidades.

 

Com coordenação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e metodologia conjunta com a Escola de Saúde Pública do Ceará, o projeto cita o pagamento de bolsas de estudo para os participantes, "cujo valor e condições para recebimento serão disciplinados em decreto".

 

O projeto inclui ainda a oferta de curso de pós-graduação latu sensu em atenção primária à saúde, a ser desenvolvido no período máximo de um ano.

 

O POVO entrou em contato com a Sesa em busca de mais informações sobre a execução do Programa. Por nota, a pasta se limitou a informar que "estão em construção, junto aos municípios, as estratégias de execução".

Também sem muitas informações, presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), afirmou que a matéria deve ser votada na terça-feira, 18. 

 

"Vamos criar essa oportunidade para que o governo possa contratar no mesmo estilo que era feito com médicos cubanos. Se estamos abrindo uma mensagem dizendo que vamos contratar médicos quem vai ser contra?", questiona.

 

O deputado de oposição Capitão Wagner (Pros), no entanto, diz que a matéria corre o risco de não cumprir requisitos da lei de responsabilidade fiscal. "Tem que ver se descumpre a LRF, a gente vai levantar essa questão, então provavelmente não seja votada", afirma.

 

Procurada, a Casa Civil também não deu mais informações sobre a execução do projeto. (Colaborou Luana Barros)

 

SAÍDA DE CUBANOS DO MAIS MÉDICOS

14 DE NOVEMBRO

 

O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou que os profissionais do País não iriam mais continuar participando do programa Mais Médicos no Brasil após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro.

 

15 DE NOVEMBRO

 

Um dia após o rompimento do acordo entre os países, os profissionais cubanos já começaram a retornar ao país de origem. No Brasil, 8.332 das 18.240 vagas do Mais Médicos estavam ocupadas por eles

 

20 DE NOVEMBRO

 

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o edital para abertura de 8,5 mil vagas do programa para médicos brasileiros e estrangeiros com registro CRM no Brasil.

 

21 DE NOVEMBRO

 

Abertas as inscrições, o Programa Mais Médicos teve mais de 3 mil confirmações em menos de três horas. Com mais de um milhão de acessos, número maior que a quantidade de profissionais com CRM no Brasil, houve suspeita de ataque cibernético.

 

22 DE NOVEMBRO

 

As inscrições, inicialmente com prazo de conclusão para 25/11, foram prorrogadas devido à alta procura. Por nota, o Ministério da Saúde informou que até ontem 5.107 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades. No Ceará, até o último dia 6, somente 11% dos profissionais se apresentaram.

 

7 DE DEZEMBRO

 

Com dificuldade de cumprimento das vagas por médicos com CRM no Brasil para cobrir municípios distantes, Ministério da Saúde abriu vagas para que médicos estrangeiros e brasileiros formados no Exterior disputem as vagas. Esses profissionais, assim como aqueles que vieram de Cuba, estão dispensados de prestar o Revalida.

EDUARDA TALICY

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