[FOTO1]O presidente eleito, Jair Bolsonaro, determinou uma revisão geral nos atos praticados nos últimos dois meses do governo Michel Temer. O objetivo é verificar se as medidas tomadas no fim da gestão estão de acordo com compromissos e metas assumidas por ele. Desde que foi eleito, Bolsonaro tem usado as redes sociais para anunciar que vai rever contratos do governo. Na véspera do Natal, ele criticou indicação do atual governo para a Anvisa.

A determinação consta como prioridade da Agenda de Governo e Governança Pública, documento divulgado ontem pela transição e entregue aos futuros ministros durante reunião em Brasília. O texto traz o planejamento para os primeiros cem dias da gestão Bolsonaro.

"Nos primeiros dez dias, cada ministério deverá elencar as políticas prioritárias dentro de sua área de atuação - incluindo a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão", diz o plano.

"O documento é um guia para o governo que está se instalando e uma resposta a todos aqueles que falaram que trabalhamos com improviso. Nunca houve improviso", afirmou o ministro da Transição, Onyx Lorenzoni, futuro titular da Casa Civil.

Ao longo de 84 páginas, contudo, o documento não detalha as propostas discutidas pela equipe de transição, tampouco os setores em que o governo pretende reduzir subsídios ou pastas que sofrerão mais cortes de cargos comissionados.

Segundo Onyx, o presidente eleito escolherá 22 medidas, de uma lista de 50 sugeridas pelos ministros, com o objetivo de promover a simplificação e a desburocratização da máquina pública.

O gabinete de transição encomendou aos futuros titulares dos ministérios que encaminhem uma lista com políticas públicas financiadas por subsídios da União "que a pasta entende que necessitam ser avaliadas". Dois comitês internos vão ficar responsáveis por receber a sugestão dos ministérios. O governo eleito quer buscar a redução do déficit e de subsídios e, assim, melhorar o grau de investimento do País.

"Não é razoável um país que tem um déficit previsto para o próximo ano de R$ 139 bilhões. Nossa tentativa é diminuir o máximo possível o déficit no próximo ano", disse Onyx.

O documento determina ainda que os futuros ministros avaliem todos os contratos de manutenção e custeio das respectivas pastas, com vistas à economia e a evitar a interrupção dos serviços. O governo planeja redução de gastos com terceirizados e avalia lista com os atuais contratos em vigor. O gasto federal no setor é de cerca de R$ 25 bilhões por ano, mas, nas estimativas da equipe, o pagamento dos profissionais contratados consome cerca de 20% desse valor.

AE