O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio de processo administrativo disciplinar (PAD) abriu na última quinta-feira uma apuração para verificar as ações do juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza desde o ano de 1999.

 

A decisão se deu após inquérito de relatoria do corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

 

Pela maioria, o pleno do TJCE acompanhou o parecer do corregedor, definindo pela abertura do PAD. Não haverá, contudo, o afastamento do magistrado. Por sorteio, o relator do caso será o desembargador Francisco Carneiro Lima.

 

Segundo informações da Corregedoria-Geral da Justiça, as investigações têm o objetivo de buscar uma melhoria qualitativa da prestação jurisdicional do Ceará, garantindo ao cidadão uma Justiça efetiva e célere.

 

A respeito do motivação para a abertura do PAD contra o juiz Josias Menescal, a Corregedoria realizou inspeção na 12ª Vara Cível, na qual o magistrado é titular, e constatou uma baixa produtividade. Assim, o órgão correicional instaurou uma Sindicância para apurar os fatos.

 

A apuração confirmou a baixa produtividade, o que levou a abertura do Processo Administrativo Disciplinar para investigar, mais detalhadamente, a conduta do juiz. Em 2018, a Corregedoria instaurou nove Sindicâncias que resultaram em seis aberturas de PADs.

 

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa informou que "prestará total assistência ao magistrado em sua defesa, em todas as instâncias".

 

A reportagem do O POVO não conseguiu contato com o juiz Josias Menescal Lima de Oliveira para saber o seu posicionamento sobre o assunto.