O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse ontem que anistia e indulto estão disciplinados em lei, mas ressaltou que o tema não está colocado em discussão na Suprema Corte. "No Brasil, a anistia e o indulto são disciplinados em lei. Esse é um tema que não está colocado no Supremo. Não há como responder A, B ou C", comentou Toffoli, ao ser questionado sobre a possibilidade de candidatos concederem indulto pessoal a determinados condenados, se forem eleitos.

 

A pergunta feita a Toffoli não mencionou diretamente o nome do ex-presidente Lula (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

 

Em transmissão nas redes sociais no último domingo, 16, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro disse que uma eventual eleição de Fernando Haddad (PT) representaria "ameaça à democracia".

 

"Haddad eleito presidente, se ele não falou vocês sabem, no mesmo minuto da posse assina o indulto de Lula e no minuto seguinte nomeia (Lula) chefe da Casa Civil", disse Bolsonaro.

 

Questionado sobre se daria indulto ao ex-presidente, Haddad repetiu que Lula espera ser absolvido pela Justiça brasileira e que deverá ter o mérito de seu processo analisado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).