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"Estamos sendo perseguidos", diz Mikaelton após indeferimento

| TRE-CE | Por unanimidade, o tribunal regional indeferiu a candidatura por ausência de diretório estadual do PCO
01:30 | Set. 05, 2018
Autor O POVO
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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu ontem o registro das candidaturas do Partido da Causa Operária (PCO). Além da candidatura ao Senado, do Alexandre Barroso, e dois suplentes, e outra para a Assembleia Legislativa, a sigla lançou o nome de Mikaelton Carantino, e do vice Lino Alves, para o Governo do Ceará.

 

"Estamos sendo perseguidos", afirmou Mikaelton ao O POVO após receber a notícia pela reportagem.

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A Corte utiliza como argumento para a inviabilidade das candidaturas a ausência de Diretório da legenda no Ceará. O relator da matéria, juiz Alcides Saldanha Lima, resgatou o artigo 2° da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 23.571/2018 ao pontuar que "poderá participar das eleições o partido político que, até seis meses antes, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente".

 

Ao O POVO, o candidato prometeu recorrer da decisão. "Sem diretório você pode ser candidato com comissão provisória. Vamos recorrer. Vamos esperar ser comunicados (oficialmente) e recorrer. A campanha continua", garantiu Carantino ao afirmar ainda que há outros partidos na mesma situação do PCO e que, mesmo assim, conseguem o registro na Justiça Eleitoral.

 

Ainda no despacho, o relator afirmou que o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) é "fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados", mas que enquanto não houver o trânsito em julgado o tribunal eleitoral deve dar continuidade à análise, diligências e decisão.

 

O texto do juiz argumenta ainda que os documentos entregues pelo partido não são suficiente para suprir as falhas por pelo menos três razões. "A primeira é o evidente caráter extemporâneo do pedido de anotação. O segundo motivo é a necessidade de utilização do sistema próprio (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP). E a terceira razão é que o processo de Registro de Candidatura não é o instrumento adequado para regularização da constituição dos órgãos partidários".

 

Na prática, Mikaelton segue candidato e tem até o próximo dia 17 de setembro para receber um parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as candidaturas do PCO.

 

No contato da reportagem com o candidato, Mikaelton de início não tinha conhecimento de que o julgamento do caso estava na pauta de ontem do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. "Tenho nem noção do que está acontecendo", disse ao O POVO. A inscrição de todas as candidaturas do partido foi feita por um militante.

 

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