Pobreza, violência, educação e saúde. Temas transversais e preponderantes na vida de crianças e adolescentes brasileiros. No momento que antecede as Eleições 2018, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pontuou sugestões de investimento, políticas e ações sobre esses temas. Tudo direcionado aos candidatos aos poderes executivos e legislativos e com um apelo prioritário: mais orçamento para que direitos sejam garantidos.

 

Entre os dados apresentados no relatório "Mais que Promessas", estão 61% de meninos e meninas brasileiros vivendo na pobreza, 31 crianças e adolescentes assassinados por dia no País, 2,8 milhões de jovens entre 4 e 17 anos fora da escola (em 2015), crescimento de 5,3% da mortalidade infantil (entre 2015 e 2016) e queda de 95% para 78,5% da cobertura vacinal de poliomielite.

 

De acordo com o representante do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, os temas trabalhados, que incluem ainda nutrição e participação, refletem a realidade de 1.919 cidades brasileiras, sendo 10 capitais. "Reflete um Brasil que não está sendo discutido nesse momento, o da política econômica e dos grandes indicadores, mas o Brasil que acontece nos municípios, que têm maior responsabilidade pelas crianças e adolescentes", pondera.

 

Ele destaca a questão orçamentária e a necessidade de reconstituição da capacidade de investimento dos municípios. "É preciso mostrar que as crianças e os adolescentes são os principais beneficiários de grandes políticas e legislações, como a reforma tributária, que pode falar em ampliação de recursos públicos e impactar em várias dimensões", exemplifica.

 

Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Mara Carneiro, as prioridades apontadas pelo documento pautam os debates da campanha eleitoral. "Mais do que incluir a obrigatoriedade de apuração e divulgação do orçamento, é importante garantir mais investimento", frisa, criticando a Emenda Constitucional 95/16, que prevê congelamento de investimentos por 20 anos em áreas como saúde e educação.

 

O professor da Faculdade de Educação da UFC, Idevaldo Bodião, avalia que o documento do Unicef ajuda a sociedade a cobrar compromissos com os gestores e parlamentares que serão votados. "Temos uma tendência em focar na ação do poder executivo. No entanto, parte das medidas sugeridas deverá ser aprovada a partir da percepção no legislativo", pondera. O professor ressalta ainda que não há nada de novo nas prioridades apresentadas, mas que o uso de dados e de mobilizações anteriores do próprio Unicef ajudam a explicitar ainda mais os temas.

 

Os diferentes pontos, entretanto, fundem-se na tentativa de maior garantia de direitos de crianças e adolescentes. "Melhora de renda impacta na diminuição da violência e no aumento das matrículas. E não basta também só garantir mais recursos, precisa ter orientações para investir. O documento traz isso", diz.

 

Ações para crianças e adolescentes

 

VIOLÊNCIA:

Reforçar a legislação para limitar acesso e Circulação de armas de fogo. E para garantir a investigação de homicídios e a responsabilizar os envolvidos

 

Nos territórios em que se concentram os homicídios, realizar ações de proteção de adolescentes ameaçados e de articulação das políticas de segurança com as demais políticas sociais

 

Reforçar a formação continuada dos agentes de segurança pública

 

EDUCAÇÃO

Ampliar o investimento de recursos públicos na educação infantil, nos ensinos fundamental e médio (10% do PIB) conforme aprovado no Plano Nacional de Educação

 

Desenvolver a política de promoção da igualdade racial na educação

 

Buscar meninos e meninas que estão fora da escola

 

SAÚDE

Focar na qualidade da atenção básica, em especial pré-natal, parto e nascimento, tratamento de doenças infecciosas e parasitárias e prevenção das imunopreveníveis

 

Monitorar sistematicamente a cobertura vacinal e criar estratégias para áreas de menor cobertura

 

NUTRIÇÃO

Aumentar impostos sobre as bebidas açucaradas

 

Regulamentar as propagandas voltadas ao público infantil de forma a coibir as ações de marketing relacionadas ao consumo de alimentos ultraprocessados

 

Apoiar campanhas de incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e alimentação saudável para a família