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TRE-CE reúne partidos para esclarecimentos da propaganda eleitoral

| CAMPANHA | A maior preocupação das assessorias jurídicas é a propagação de notícias falsas na internet, o que pode ajuizar diversas ações durante a campanha

01:30 | 12/07/2018

REUNIÃO levou informações sobre fiscalização da campanha eleitoral deste ano GUSTAVO SIMÃO/ ESPECIAL PARA O POVO
REUNIÃO levou informações sobre fiscalização da campanha eleitoral deste ano GUSTAVO SIMÃO/ ESPECIAL PARA O POVO
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reuniu ontem, na sede do Fórum Péricles Ribeiro, representantes dos partidos para levar esclarecimentos sobre a propaganda eleitoral deste ano. Na pauta, além das preocupações tradicionais, como o uso de bandeiras, banners, comícios e carros de som, a propaganda na internet foi um dos temas mais discutidos entre os advogados e representantes do órgão.

 

Para a juíza eleitoral da 95ª zona eleitoral, Adriana Dantas, que participou do evento, as chamadas fake news podem comprometer o resultado de uma eleição, porque as notícias inverídicas mudam a direção da campanha. “O que pode acontecer com notícia falsa é a desconstrução de uma candidatura. É prejudicial à democracia. A campanha tem que ser pautada na verdade”, reivindicou. A juíza pediu ainda a contribuição do eleitor para as denúncias ao que for irregular antes e durante o período da campanha eleitoral. “O eleitor pode ficar tranquilo que a identidade do denunciante é preservada”, garantiu Dantas.Único pré-candidato ao Executivo estadual presente, Ailton Lopes (Psol) considerou positivo o encontro e comemorou o fato de o partido estar de volta aos debates de TV com a atualização da lei eleitoral. Antes, a regra permitia o candidato do partido que tivesse no mínimo nove deputados. Agora são cinco.

 

“O fundamental é garantir ambiente democrático onde se respeitem posições diferentes, não se criem distorções, onde haja equilíbrio. Algo que foi fundamental no encontro foi respeito à dignidade, evitar ofensas, preconceitos que a gente tem visto no ambiente político”, disse o pré-candidato.

 

A assessora jurídica do PSDB, Clara Petrola, afirmou que a reunião foi proveitosa para esclarecer como a fiscalização vai atuar no pleito. Segundo ela, não ficaram dúvidas, mas sim questionamentos sobre o poder de polícia na rotina de fiscalização da campanha deste ano.

 

“Fiz questionamentos do alcance do poder de polícia em relação ao número de fiscais e ao número de acompanhamento, principalmente em relação aos carros de som. Porque o uso de carros de som ficou limitado, mas possível”, argumentou.

 

Para ela, “fica muito pouco provável que fique eficiente a fiscalização” pela grande quantidade de demandas das milhares candidaturas que serão registradas no Ceará e do tamanho da equipe fiscalizadora.

 

Questionado, o corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia, disse que a equipe será anunciada “urgentemente”, mas adiantou que terá cinco juízes, além da equipe de servidores integrados da secretaria do Tribunal, das cinco zonas eleitorais, do Ministério Público e da Polícia Federal.

 

DENÚNCIA As denúncias de irregularidades na campanha podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela ferramenta, cidadãos poderão informar irregularidades nas campanhas em seus municípios.

 

WAGNER MENDES