O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 será votado hoje pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Caso seja necessário, a votação será estendida para amanhã, de acordo com o presidente da Casa, o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT).

O recesso parlamentar só pode se iniciar após a LDO 2019 ser aprovada. O período de 17 dias ocorre paralelamente ao prazo para a realização das convenções partidárias, que vão do próximo dia 20 até 5 de agosto. Às vésperas do início da campanha, a Assembleia já tem experimentado sessões esvaziadas, devido aos deputados que são pré-candidatos.

 

A LDO forma diretrizes que vão orientar a elaboração do Orçamento do Estado para 2019, que será votado somente no fim do próximo semestre.
Na Assembleia, foram apresentadas 77 emendas, mas só 19 foram aceitas. A discussão ocorre na Comissão de Orçamento da Casa, e se deu no início de junho. À época, o relator da matéria na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que a maioria das emendas aceitas dizem respeito ao aumento de mecanismos e ferramentas de transparência da aplicação de recursos públicos.

[SAIBAMAIS] 

O deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que faz oposição ao governador Camilo Santana (PT), disse que apresentou três emendas à matéria, mas nenhuma foi aceita. Uma delas dizia respeito à correção dos valores destinados a algumas áreas, que ele acredita que poderiam ser maiores. “Tem o turismo, tem a inteligência da Polícia, que ainda recebe muito pouco”, enumerou o parlamentar.

 

Para Carlos Matos, essa deverá ser uma votação tranquila, sem muitas polêmicas. A maior discussão se dará em outubro, quando normalmente o Orçamento é discutido e votado.

 

O deputado Roberto Mesquita (Pros) também não aposta em grandes polêmicas, e diz que a votação decisiva ocorre na Comissão de Orçamento. “Ela (LDO) vai para o plenário, mas a discussão houve mesmo na Comissão, não deve ter mudanças”, afirmou.

 

Um ponto que pode render discussões mais intensas é a diminuição do duodécimo do legislativo, prevista na matéria. O duodécimo é usado para custear as despesas da AL-CE, que vão desde o cafezinho aos deputados até a compra de equipamentos e de material de trabalho, o pagamento da folha salarial e outros custos.

 

RECESSO

Não são só os deputados estaduais que estão preocupados com o recesso  parlamentar. Deputados federais e senadores também querem acelerar a votação da LDO 2019 para ingressar no período.