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Apenas três dias após guerra de liminares que se travou em torno da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril pela Operação Lava Jato por crime de corrupção no caso triplex, ações da Justiça impõem derrotas ao petista e ao desembargador Rogério Favreto.

 

Juiz federal, Favreto concedeu habeas corpus a Lula durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no último domingo.

[SAIBAMAIS] 

A decisão foi cassada após dez horas de impasse jurídico pelo presidente do tribunal recursal, Carlos Thompson Flores, que repôs juízo já proferido pelo relator da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto.

 

Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge acionou ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que investiguem a conduta de Favreto no plantão do Judiciário.

Ao STJ, Dodge solicita instauração de inquérito a fim de apurar se o desembargador cometeu crime de prevaricação. A chefe da PGR também pede que o CNJ verifique se o juiz cometeu infração disciplinar. Nessa hipótese, recomenda aposentadoria compulsória para o magistrado.

Num relatório duro, Dodge afirma que a postura de Favreto, ao conceder habeas corpus a Lula, “desonrou a higidez e a honorabilidade de seu cargo”.

 

De acordo com ela, o desembargador “agiu por motivos pessoais e expôs todo o Poder Judiciário”. A procuradora acrescenta que “as notórias e estreitas ligações afetivas, profissionais e políticas do representado com o réu, cuja soltura ele determinou sem ter jurisdição no caso, explicam a finalidade de sua conduta para satisfazer interesses pessoais e os inexplicáveis atos judiciais que emitiu”.

 

Também ontem, a presidente do STJ, Laurita Vaz, rejeitou em bloco 143 pedidos de habeas corpus para Lula impetrados na esteira da batalha de decisões no domingo.

 

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”, escreveu a ministra em despacho. Outros 105 pedidos de habeas corpus para Lula deram entrada ontem no STJ.

 

No mesmo dia, a juíza federal da 12ª Vara de Curitiba, Carolina Lebbos, indeferiu pleito da defesa do ex-presidente para que o pré-candidato participe de entrevistas e debates televisivos durante a campanha eleitoral ao Planalto neste ano.

 

Responsável pela execução da custódia do petista, que cumpre pena de 12 anos e um mês na carceragem da Polícia Federal no Paraná, a magistrada também vetou a presença do ex-presidente na convenção nacional do PT. “Aos presos em regime fechado somente é permitida a saída do estabelecimento prisional nas hipóteses estritamente previstas no artigo 120 da Lei de Execução Penal”, registrou Lebbos.

 

“A participação em entrevistas e debates não se encontra entre elas”.
A mesma juíza já havia barrado a visita de governadores de estados do Nordeste logo após a prisão de Lula, em abril.

 

PT PROCURA ALIADOS

 

CAMPANHA

O PT aproveitou a repercussão do imbróglio jurídico sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, ocorrido no domingo, 8, para reacender a mobilização da militância e dar fôlego às conversas para a formação de alianças. Enquanto preparam agenda de manifestações, os dirigentes petistas sentaram-se à mesa com outras legendas neste início de semana na esperança de neutralizar a movimentação de aliados históricos na direção de outros candidatos.