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Temer cede à pressão e atende pautas dos caminhoneiros após uma semana de paralisação

2018-05-28 01:30:00
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Depois de uma semana acuado com a paralisação dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer (MDB) cedeu e atendeu ontem as demandas da categoria. O anúncio veio por volta das 21h30min através de pronunciamento. Alegando que o governo “sempre esteve aberto ao diálogo”, mesmo autorizando as Forças Armadas a agir para inibir o movimento, o emedebista anunciou pelo menos cinco pontos para buscar o fim do impasse que tem paralisado o País nos últimos dias.


O primeiro deles é a redução do preço do diesel, que terá ficará em R$ 0,46 centavos por litro. O desconto no valor, segundo o presidente, só foi possível pela redução do Pis/Cofins e da Cide. “O governo está assumindo sacrifícios no orçamento”, discursou ao País.


O segundo ponto é a manutenção do preço do óleo diesel, já com o desconto, pelos próximos 60 dias. Antes, o governo estudava o benefício por apenas 15 dias. “Daqui a dois meses, só haverá reajustes mensais”, anunciou Temer. A medida é para garantir a “previsibilidade” para que caminhoneiros saibam como formalizar os contratos.


A terceira medida anunciada é a edição de uma Medida Provisória para que seja cumprida a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios nas rodovias federais, estaduais e municipais. Temer vai assinar também Medida Provisória para garantir aos caminhoneiros autônomos 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).


Por fim, o Planalto vai editar outra MP estabelecendo a tabela mínima de frete. A decisão foi acordada com o senador Eunício Oliveira (MDB), que iria convocar sessão em regime de urgência hoje no Senado Federal para votar pelo menos seis Medidas Provisórias para destravar a pauta e apreciar o Projeto de Lei 121/2017 que trata do assunto.


Ainda em pronunciamento, Temer garantiu que os acordos firmados anteriormente e assinados pelos ministros e lideranças da categoria na semana passada “seguem valendo”. Entre eles, citou o acordo que não haverá reoneração da folha de pagamento no setor de transporte rodoviário de carga.


Levando em consideração os pontos acordados na semana passada, no entanto, a única novidade anunciada ontem por Temer é a redução do valor do litro do diesel, e por um período de 60 dias, além da MP que trata da tabela mínima do frete em referência ao PLC 121/2017.

Os diversos pontos formalizados entre governo e movimento, na última quinta-feira, 24, não foram suficientes para debelar a paralisação que ameaçou o fornecimento de combustível inclusive para aeroportos, comprometendo voos de várias companhias aéreas.


Na primeira rodada de negociações, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.


Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas: as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro. 

Wagner Mendes

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