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"Sem ajuste, o Brasil vai à bancarrota", afirma Mauro Filho

| SUCESSÃO PRESIDENCIAL | Nome do programa econômico de Ciro Gomes (PDT), ex-secretário estadual da Fazenda defende ajuste fiscal como primeiro problema a ser enfrentado
01:30 | Mai. 07, 2018
Autor Gabrielle Zaranza
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Gabrielle Zaranza Estagiária de Agenda Cultural do Vida&Arte
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Tipo Notícia
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Responsável pelo programa econômico de Ciro Gomes (PDT), Mauro Filho diz que o rigor fiscal guiará uma eventual presidência do pedetista. Segundo o economista, que até mês passado era secretário da Fazenda do Ceará, Estado governado pelo PT, o eleitorado de esquerda precisa entender que, sem ajuste nas contas públicas, não há recursos para promover políticas sociais e investir.

“O primeiro passo é fazer ajuste fiscal”, disse. (Agência Estado)


Qual o principal problema a ser enfrentado no curto prazo?

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Mauro Filho: A situação fiscal. Ajuste não pode ter ideologia. Não é um fim em si mesmo. Isso é uma falácia que precisa ser demolida, sobretudo entre o pessoal mais à esquerda. Ajuste fiscal é para que o Estado possa atender demandas da população, ter capacidade de investimento. O governo cometeu erro grave ao, na PEC do teto de gastos, controlar despesa primária. Investimento induz atividade econômica, emprego, renda e tributo lá na frente. É preciso avaliar alteração no teto.


Mas o teto de gastos do Governo seria mantido?

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Mauro: Para pessoal, custeio e Previdência. A ideia é retirar o investimento e dar flexibilidade para educação e saúde, que podem ter gasto a mais em conformidade com redução de outros gastos, inclusive o previdenciário. Mexer na PEC dos gastos soa como fraqueza em relação ao controle do gasto. Mas é o inverso. Ciro tem compromisso inigualável com o rigor fiscal. De 1991 a 2017, o maior superávit primário do Governo foi o feito por Ciro em 1994 (quando ministro da Fazenda).


O que mexer em tributos?


Mauro: A primeira medida em estudo é o imposto sobre lucros e dividendos, que hoje é zero. O potencial arrecadatório é de R$ 52 bilhões. A segunda medida, imposto sobre heranças e doações. Brasileiro adora comparar com os EUA. Bem, a alíquota lá é de 24% a 45%. Aqui, de 4% a 8%. Não é criar imposto sobre grandes fortunas, que isso não tem efeito arrecadatório algum. Precisamos também diminuir e, em alguns casos, acabar com desonerações. E estamos avaliando a recriação da CPMF com finalidade exclusiva para pagamento da dívida pública. Recriá-la de forma transitória, com a mesma alíquota de 0,38%, compartilhada entre Estados e municípios e vinculada à estabilidade da dívida.


Não será um problema falar de novo imposto?


Mauro: Novo imposto é sempre mal visto. Mas a proposta em estudo é deixar isentas as movimentações de até R$ 3 mil ou R$ 4 mil. Isso deixará 86% da população fora. Esse é o charme. O benefício é dizer a todo o mundo que serei capaz de honrar minha dívida. Hoje, estamos numa escalada. Ou se ajeita isso ou o Brasil vai à bancarrota. Isso vai atrair investimento, vou atiçar a atividade econômica. Com ajuste, o Brasil cresce como nunca.


O que mudar na Previdência?


Mauro: Se não alterar o regime de repartição, todo governo será molestado com isso. Vamos enfrentar. A ideia é adotar o sistema multipilar. O primeiro pilar garante salário mínimo independentemente de quem paga ou não. O segundo é um sistema de repartição, que vai até três salários mínimos, por exemplo. Hoje ele vai até R$ 5,6 mil. A partir daí, é regime de capitalização de contas individuais. Essa aposentadoria é definida pelo que você produziu ao longo dos anos para aumentar o bolo e o que o patrão colocou.


Ciro respeitará contratos? Ele já falou em tomar de volta ativos privatizados pelo governo atual.


Mauro: Jamais. Isso de tomar de volta é em relação aos poços vendidos pela Petrobras. Não vai quebrar contratos, vai indenizar. O Ciro é conhecido por honrar contratos, a vida inteira. Não existe isso em canto nenhum, nem tem exemplos.

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