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Fórum Parlamentar discute criação de Parlamento Metropolitano

| CÂMARA MUNICIPAL | Casas legislativas se articulam para debater e encontrar soluções conjuntas para questões comuns entre os municípios da Região Metropolitana
01:30 | Mai. 07, 2018
Autor Gabrielle Zaranza
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Gabrielle Zaranza Estagiária de Agenda Cultural do Vida&Arte
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Tipo Notícia

Com o interesse de discutir questões relacionadas à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Fórum Parlamentar Metropolitano passou por cinco câmaras municipais e chega a Maracanaú na próxima quarta-feira, 9. Os encontros buscam soluções para problemas comuns dos municípios da RMF e articular a criação do Parlamento Metropolitano.


Os encontros são fruto de parceria entre a Câmara Municipal de Fortaleza e a Fundação Demócrito Rocha. O presidente do Legislativo Municipal, vereador Salmito Filho, destaca a necessidade de promover articulações entre as câmaras municipais para formar um planejamento conjunto. “O Fórum chama a atenção dos colegas vereadores para a reflexão de que temos questões comuns e merecem ser debatidas”, diz.


Esse, segundo ele, é o principal objetivo do Parlamento Metropolitano que já existe em 11 estados brasileiros e está previsto no Estatuto da Metrópole, aprovado em 2015.

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“O Parlamento Metropolitano será o produto desses fóruns.

Precisamos sensibilizar os vereadores sobre a a importância dessa discussão metropolitana”, afirma Salmito. Conforme ele, os municípios da região estão integrados social, cultural e economicamente, o que enseja melhor discussão entre os parlamentos sobre questões dos municípios que se relacionam, como transporte, emprego e gestão dos resíduos sólidos e dos recursos hídricos.


De acordo com Salmito Filho, a expectativa é de realizar visitas nos 19 municípios da região para formar essa articulação. Ele espera que até a segunda quinzena de junho já exista a articulação necessária para a criação do Parlamento Metropolitano. “Tenho me surpreendido muito positivamente nas cidades onde o fórum foi realizado. Os vereadores se manifestam e querem debater questões relacionadas aos municípios. A aceitação está sendo extraordinariamente
positiva”, comemora.


A integração permitirá criar um fundo público entre os municípios, operações urbanas consorciadas, parcerias público-privadas com mais de um município, um Plano Diretor Metropolitano, dentre outras ações.


O Fórum Parlamentar Metropolitano foi lançado em dezembro pela Câmara Municipal de Fortaleza e circulou por outras casas legislativas ao longo do mês de abril. Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Aquiraz e Guaiúba já receberam o evento. Na próxima quarta-feira, 9, o encontro será realizado em Maracanaú. Para este mês ainda estão previstas reuniões em Eusébio, no dia 14, e em Caucaia, com data a ser confirmada.

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