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Após fracasso na reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (MDB) aposta agora na privatização da Eletrobras, estatal brasileira do setor de energia. Às vésperas da eleição, a medida alimenta embate com a oposição.
O projeto de lei 9463/2018, que tramita na Câmara dos Deputados desde janeiro, não é unanimidade mesmo entre deputados da base. Além da impopularidade da matéria, não será tarefa fácil a aprovação em ano eleitoral.

Na semana passada, atropelando o projeto de lei que ainda não foi votado nem na comissão da Câmara, Temer editou decreto que autoriza o “início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes”, tão logo a matéria seja aprovada no Congresso.

 

A atitude gerou reação de deputados da oposição, que apresentaram projeto para sustar o decreto. A votação da proposta, no entanto, ainda precisa passar pelas comissões e depois ser colocada na pauta do plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os próprios autores, 14 no total, não acreditam que ela será votada tão cedo.

 

O deputado federal cearense Leônidas Cristino (PDT) está entre eles. O parlamentar afirma que o mais importante é focar na derrota do PL 9463/2018. Ele está confiante de que Temer não tem mais força para aprovar uma matéria desse tipo. “Nós sentimos isso na comissão. O governo não colocou nem deputado da base para defender a matéria, lá só fala deputado da oposição contra a privatização”, conta.

 

Cristino diz que, em conversas com outros deputados, também é possível sentir a tendência. “Não há clima para o governo aprovar matéria tão importante como essa, vender um patrimônio que é importantíssimo para o nosso País, colocar a nossa energia na mão de estrangeiros”, conclui.

 

Carlos Zarattini (SP), vice-líder do PT na Câmara, concorda. “Acho muito difícil que o governo consiga aprovar porque a situação de segregação da base política é muito forte, o governo está sem nenhum prestígio, é rejeitado pelo povo brasileiro e, em ano eleitoral, a base vai se afastando do governo”, acredita.

 

Do lado de Temer, o deputado federal Darcísio Perondi (MDB-RS) afirma que o governo está “trabalhando forte” para aprovação do PL.

 

A expectativa dele é de que, até o meio do próximo mês, o projeto seja aprovado na comissão. Ele defende que a desestatização da Eletrobras vai beneficiar direta e indiretamente a população.

 

“É um projeto importante para o País. A Eletrobras está semi-quebrada, então algumas ações serão vendidas. Isso significa que o governo vai deixar de tirar dinheiro de áreas como a saúde e a segurança para cobrir um buraco na Eletrobras”, defende. “É ano de eleição, mas nós estamos trabalhando forte e vamos conseguir aprovar.”

 

Para o consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis, Jurandir Picanço, a privatização é uma boa saída para a Eletrobras, mas não neste momento do País.

 

“No nosso contexto político, com esse governo, eu acho que a privatização seria muito temerária em função das negociações políticas que serão feitas”, analisa.

 

Picanço acredita que, “no afã de conseguir mais recursos, uma base política muito frágil cede a todas as pressões e deforma projetos que são até bem elaborados”. Ele acredita que uma privatização diminuiria a conta de energia dos consumidores, mas somente a longo prazo. A curto prazo, a tendência é que chegue até a aumentar.